O Princípio da Boa-fé no Direito Civil

Revisão Contratual

Sistemas Tributários no Mundo

(Re)pensando a Pesquisa Juridica

Eficiência Probatória e a Atual Jurisprudência do CARF

CryptoLaw

Suprema Corte dos Estados Unidos

Direito, Globalização e Governança

O Contrato

Constituição Econômica e Desenvolvimento 2ª Edição

Teoria Geral das Invalidades do Negócio Jurídico

Manual da Teoria Geral do Direito

Prescrição

Fusões e Aquisições - Pareceres

Blockchain, Tokens e Criptomoedas

Casebook de Processo Coletivo Vol. I

O Ressarcimento do Dano Pré-Contratual

Confusão Patrimonial no Direito Societário e no Direito Falimentar

O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005

Enriquecimento sem Causa

Administração das Sociedades Anônimas

Pacote Anticrime - Comentários à Lei N. 13.964/2019

A Resolução do Contrato de Longa Duração pela Quebra da Confiança

Contratos

Direito Penal Econômico

A Responsabilidade Civil pela Violação à Função Social do Contrato

Prescrição, Decadência e Vícios Ocultos

Fundamentos do Direito Contratual

O Momento da Formação do Contrato

Prova Testemunhal no Processo Penal

Arbitragem e Valor Probatório da Conduta da Parte

A Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro pelo Direito Civil

Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares

Imparcialidade dos Árbitros

Evolução do Direito Societário

Opção de Compra ou Venda de Ações

A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira

Lavagem de Dinheiro

Limitação e Redução da Cláusula Penal

Contratos Agrários

Contratos de Construção de Grandes Obras

Fusões e Aquisições - Efeitos Jurídicos das Negociações

O Contrato de EPC

Contratos VI- Ineficácia

Execução Diferida nos Contratos de M&A

Semiótica, Direito e Arte

O Dever de Revelação do Árbitro

Direito à Felicidade

A Racionalidade Penal Moderna

A Tutela Constitucional da Autonomia Privada

Legística

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº10

Controvérsias Atuais em Responsabilidade Civil

Mulheres, Política e Direitos Políticos

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. II - Dignidade e Constitucionalidade

Curso de Bioética e Biodireito

Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976

Controle Societário e Controle Empresarial

Solidariedade no Direito das Obrigações

Compliance e Direito Penal Econômico

Lei da Mata Atlântica Comentada

Argumentação Constitucional

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. I

Contratos III

O Princípio do Devido Processo Legal - Direito Fundamental do Cidadão

Teoria do Direito

Contratos IV

Discurso de Ódio

Direito Tributário Aplicado

Arbitragem e Conexão

Direito Comparado - Volume II

Educação Jurídica

Sanções do Direito Administrativo

Comentários à Nova Lei de Franquia Lei N. 13.966/2019

Direito de Família em Tempos Líquidos

Limites dos Direitos Fundamentais

Teoria dos Gastos Fundamentais

Nova Lei de Improbidade Administrativa

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº11

Revisitando a Teoria do Direito

Cidadania, Direitos Humanos e Educação

Direito dos Trusts na Perspectiva Internacional, O

Processo Administrativo Fiscal

Dissolução Parcial de Sociedades Limitadas

Responsabilidade pré-contratual: uma perspectiva comparada dos direitos brasileiro e português

Liberdade Religiosa

Crime Organizado

Direitos das Mulheres

Fashion Law

Direito do Trabalho e Novas Tecnologias

Contratos Normativos

Entre a Moral e o Direito

Famílias & Sucessões

Manual de Criptoativos

O Dano Estético

Crimes Contra Ordem Tributária

Manual de Proteção de Dados

Controvérsias Tributárias dos Mecanismos Contratuais

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários Nº2

Contrato de Transação