O Princípio da Boa-fé no Direito Civil

Sistemas Tributários no Mundo

(Re)pensando a Pesquisa Juridica

CryptoLaw

Suprema Corte dos Estados Unidos

Teoria Geral das Invalidades do Negócio Jurídico

Manual da Teoria Geral do Direito

Prescrição

Fusões e Aquisições - Pareceres

Blockchain, Tokens e Criptomoedas

Casebook de Processo Coletivo Vol. I

O Ressarcimento do Dano Pré-Contratual

O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005

Enriquecimento sem Causa

Pacote Anticrime - Comentários à Lei N. 13.964/2019

A Resolução do Contrato de Longa Duração pela Quebra da Confiança

Contratos

Direito Penal Econômico

A Responsabilidade Civil pela Violação à Função Social do Contrato

Prescrição, Decadência e Vícios Ocultos

Fundamentos do Direito Contratual

O Momento da Formação do Contrato

Prova Testemunhal no Processo Penal

A Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro pelo Direito Civil

Imparcialidade dos Árbitros

Opção de Compra ou Venda de Ações

A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira

Contratos Agrários

Fusões e Aquisições - Efeitos Jurídicos das Negociações

O Contrato de EPC

Execução Diferida nos Contratos de M&A

Semiótica, Direito e Arte

O Dever de Revelação do Árbitro

A Tutela Constitucional da Autonomia Privada

Controvérsias Atuais em Responsabilidade Civil

Curso de Bioética e Biodireito

Solidariedade no Direito das Obrigações

Lei da Mata Atlântica Comentada

Argumentação Constitucional

A Dignidade da Pessoa Humana Vol. I

Direito Tributário Aplicado

Discurso de Ódio

Arbitragem e Conexão

Sanções do Direito Administrativo

Limites dos Direitos Fundamentais

Nova Lei de Improbidade Administrativa

Teoria dos Gastos Fundamentais

Revisitando a Teoria do Direito

Cidadania, Direitos Humanos e Educação

Direito dos Trusts na Perspectiva Internacional, O

Responsabilidade pré-contratual: uma perspectiva comparada dos direitos brasileiro e português

Liberdade Religiosa

Direito do Trabalho e Novas Tecnologias

Entre a Moral e o Direito

Manual de Criptoativos

O Dano Estético

Manual de Proteção de Dados

Controvérsias Tributárias dos Mecanismos Contratuais

Contrato de Transação

Liberdade Religiosa e Discurso de Ódio

Convenção de Arbitragem e Processo Arbitral

Direito dos Trusts no Brasil, O

Uma Constituição, Dois Sistemas? Direitos de liberdade e direitos sociais na Constituição portuguesa

Garantias de Adimplemento da Administração Pública ao Contratado nas Parcerias

Reforma Tributária em Pauta

A Igualdade na Arbitragem

Prova Penal Teórica e Prática

Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo

Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural

Tratamento dos Contratos Bilaterais na Recuperação Judicial

Regulação do Sistema Financeiro Nacional

A Função Social do Contrato

Alienação Fiduciária de Bem Imóvel

Os Limites à Liberdade Contratual

Direito Privado, Razão e Justiça

Regulação das Big Techs

Causalidade da Omissão Imprópria

Aspectos Tributários da Importação de Serviços

Manual de Direito dos Valores Mobiliários

Manual de Processo Constitucional

Prova e Formação da Convicção do Juiz

Direito dos Negócios Aplicado - Volume III Dos Direitos conexos

Da Compensação no Direito Civil e no Direito Bancário

Sindicatos e Autonomia Privada Coletiva

Teoria da Decisão Tributária

Direito Ilegítimo e Positivismo

Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários

Escritos de Direito Notarial e Direito Registal

Responsabilidade Contratual do Empreiteiro pelos Defeitos da Obra

Inteligência Artificial

A Função de Árbitro no Brasil

'Brancosos' e Interconstitucionalidade. Itinerários dos Discursos sobre a Historicidade Constitucion

O Direito dos Gastos Públicos no Brasil

Captação de Recursos por Startups - 2ª Edição

Direito Constitucional Português Volume I - Identidade Constitucional

Contratos Eletrônicos, Smart Contracts e Responsabilidade Civil

Contratando Sem Licitação

FinTech I

Direito Agrário - Direito de preferência legal e convencional

Direito de Autor e Publicidade