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A Admissibilidade de uma Cláusula Geral Anti-Abuso em Sede de IVA

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DESCRIÇÃO

Tenho a honra de colaborar com o Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, na Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal, na qual lecciono o módulo de Planeamento em sede de IVA. Agradeço ao Instituto e, em particular ao Dr. Sérgio Vasques, o amável convite que me dirigiram para publicar este texto, que versa a temática dos limites ao planeamento e das suas especificidades em matéria de IVA e que corresponde ao relatório apresentado na disciplina de Direito Fiscal, no âmbito do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito de Lisboa. Não posso deixar, aqui, de agradecer ao Professor Saldanha Sanches, motivador deste meu retorno à academia, orientador e incentivador da investigação que levei a efeito. Por fim, ao meu marido e aos meus pais agradeço o apoio de sempre. Lisboa, Novembro de 2006

Ficha técnica

Autor(es):
Alexandra Coelho Martins
Dimensões:
22,8cm x 15,9cm x 0,9cm
Páginas:
168
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789724030234
Código:
0000011241
Código de barras:
9789724030234
Edição:
7ª Edição
Data de Lançamento:
01/01/2007
Coleção:
Cadernos Ideff
Peso:
280