Cód. Produto: 0000026474
A Atribuição da Reserva de Propriedade a um Terceiro Financiador
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O aumento exponencial das vendas financiadas por terceiro fez surgir na prática negocial hodierna uma nova forma, mais expedita, de garantia de um crédito. Tornou-se assim co mum em sede negocial a inclusão de cláusulas contratuais que preveem o aproveitamento, pelo terceiro que financia a aquisição do comprador, da reserva de propriedade constituída pelo alienante. Este desenvolvimento negocial, por determinar o aproveitamento de uma cláusula de reserva de propriedade sobre bens que não eram, aquando da sua constituição, propriedade do financiador, tem suscitado na doutrina e na jurisprudência um longo e aceso debate. É deste problema que a presente obra trata, procurando num primeiro momento agregar de forma sistemática as diversas posições doutrinais que sobre a questão da atri buição da reserva de propriedade a um terceiro financiador se perfilham para, num segundo momento, analisar a base teórico-dogmática sobre a qual se arquitetam.
- Autor(es):
- Raúl Santos de Oliveira
- Dimensões:
- 19,8cm x 13,0cm x 0,6cm
- Páginas:
- 114
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724064475
- Código:
- 0000026474
- Código de barras:
- 9789724064475
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2016
- Coleção:
- Ideias Jurídicas
- Peso:
- 200
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Informações do produtoO aumento exponencial das vendas financiadas por terceiro fez surgir na prática negocial hodierna uma nova forma, mais expedita, de garantia de um crédito. Tornou-se assim co mum em sede negocial a inclusão de cláusulas contratuais que preveem o aproveitamento, pelo terceiro que financia a aquisição do comprador, da reserva de propriedade constituída pelo alienante. Este desenvolvimento negocial, por determinar o aproveitamento de uma cláusula de reserva de propriedade sobre bens que não eram, aquando da sua constituição, propriedade do financiador, tem suscitado na doutrina e na jurisprudência um longo e aceso debate. É deste problema que a presente obra trata, procurando num primeiro momento agregar de forma sistemática as diversas posições doutrinais que sobre a questão da atri buição da reserva de propriedade a um terceiro financiador se perfilham para, num segundo momento, analisar a base teórico-dogmática sobre a qual se arquitetam.
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Especificações
- Autor(es):
- Raúl Santos de Oliveira
- Dimensões:
- 19,8cm x 13,0cm x 0,6cm
- Páginas:
- 114
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724064475
- Código:
- 0000026474
- Código de barras:
- 9789724064475
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2016
- Coleção:
- Ideias Jurídicas
- Peso:
- 200