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A Atribuição da Reserva de Propriedade a um Terceiro Financiador

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DESCRIÇÃO

O aumento exponencial das vendas financiadas por terceiro fez surgir na prática negocial hodierna uma nova forma, mais expedita, de garantia de um crédito. Tornou-se assim co mum em sede negocial a inclusão de cláusulas contratuais que preveem o aproveitamento, pelo terceiro que financia a aquisição do comprador, da reserva de propriedade constituída pelo alienante. Este desenvolvimento negocial, por determinar o aproveitamento de uma cláusula de reserva de propriedade sobre bens que não eram, aquando da sua constituição, propriedade do financiador, tem suscitado na doutrina e na jurisprudência um longo e aceso debate. É deste problema que a presente obra trata, procurando num primeiro momento agregar de forma sistemática as diversas posições doutrinais que sobre a questão da atri buição da reserva de propriedade a um terceiro financiador se perfilham para, num segundo momento, analisar a base teórico-dogmática sobre a qual se arquitetam.

Ficha técnica

Autor(es):
Raúl Santos de Oliveira
Dimensões:
19,8cm x 13,0cm x 0,6cm
Páginas:
114
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789724064475
Código:
0000026474
Código de barras:
9789724064475
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/01/2016
Coleção:
Ideias Jurídicas
Peso:
200