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A Chamada Tentativa Inidónea por Inaptidão

do Sujeito no Contexto Global do Problema da Tentativa em Direito Penal

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A Chamada Tentativa Inidónea por Inaptidão

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DESCRIÇÃO

Constitui um dos maiores focos de controversia em direito penal saber qual o valor juridico da conduta de alguem que, equivocado acerca da sua idoneidade, orienta esforcos com vista a prossecucao de um determinado crime, o qual nunca conseguira consumar, por forca da assinalada inaptidao. Surge a duvida: devera o ordenamento juridico-criminal punir tal conduta? Tanto a doutrina nacional, como estrangeira, atraves de formulacoes mais ou menos semelhantes, enquadram o problema no contexto da chamada tentativa impossivel ou inidonea por inaptidao do sujeito . Por essa razao, o presente livro, surgido com o designio de responder a questao, partiu da analise do regime da tentativa, embora, em momento proprio, aborde a tematica dos delitos especificos ou especiais campo onde o problema adquire particular relevancia. Com uma solida vertente dogmatica, esta e uma obra fundamental para aqueles que se depararem com o tema abordado, tanto em contexto profissional como academico. Com o seu conteudo fundamentado e rigoroso, esta obra representa um claro contributo para o desenvolvimento da dogmatica juridico-penal.

Ficha técnica

Autor(es):
Inês Almeida Costa
Dimensões:
23,3cm x 16,1cm x 0,8cm
Páginas:
160
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789724056333
Código:
0000019006
Código de barras:
9789724056333
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
02/10/2014
Coleção:
Monografias Juridicas
Peso:
230