Cód. Produto: 0000028749
139
A Função Social do Contrato
Atualizado de acordo com a Lei da Liberdade Econômica (lei nº 13.874/2019) e o regime jurídico emerg
Editora:
ou 6x de 23.17
Tipo de entrega | Entrega* | Valor |
---|
* O prazo de entrega inicia-se no 1º dia útil após a confirmação do pagamento. Informações referentes apenas para 01 unidade deste item.
A obra é dividida em duas partes, fisicamente separadas, mas didaticamente interligadas. Na primeira, consoante evidencia sua designação, encontraremos uma construção teórica necessária para a melhor compreensão da ideia de função social do contrato. Nela são abordadas as crises do Estado, da Constituição e das relações contratuais. O ponto alto da primeira parte da obra é a abordagem da constitucionalização do Direito civil e o estabelecimento da relação entre a função social dos contratos e a teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, isto é, da aplicação destes às relações privadas. Em seguida, a obra adentra ao tema que lhe dá título: em sua Parte II, após definir o instituto do contrato e tecer considerações sobre os princípios que integram seu regime jurídico, os autores, amparados em sólida pesquisa, traçam os contornos do princípio da função social do contrato, o que é feito à luz do Código Civil, sob o impacto da Lei de Liberdade Econômica, e do Código de Defesa do Consumidor, com destaque, quanto a este último diploma, aos chamados contratos de adesão . Trata-se de obra calcada em sólido referencial teórico e de inegável aplicação prática, escrita por competentes e operosos pesquisadores, razões pelas quais passa a integrar o rol de leituras obrigatórias por quem pretenda estudar o relevante tema da função social dos contratos.
- Autor(es):
- Giselly Prado, Paulo Victor Oliveira Queiroz, Rennan Thamay, Vanderlei Garcia Junior
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,1cm
- Páginas:
- 192
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556272610
- Código:
- 0000028749
- Código de barras:
- 9786556272610
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/08/2021
- Coleção:
- Coleção Fadisp
- Peso:
- 250
-
Informações do produtoA obra é dividida em duas partes, fisicamente separadas, mas didaticamente interligadas. Na primeira, consoante evidencia sua designação, encontraremos uma construção teórica necessária para a melhor compreensão da ideia de função social do contrato. Nela são abordadas as crises do Estado, da Constituição e das relações contratuais. O ponto alto da primeira parte da obra é a abordagem da constitucionalização do Direito civil e o estabelecimento da relação entre a função social dos contratos e a teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, isto é, da aplicação destes às relações privadas. Em seguida, a obra adentra ao tema que lhe dá título: em sua Parte II, após definir o instituto do contrato e tecer considerações sobre os princípios que integram seu regime jurídico, os autores, amparados em sólida pesquisa, traçam os contornos do princípio da função social do contrato, o que é feito à luz do Código Civil, sob o impacto da Lei de Liberdade Econômica, e do Código de Defesa do Consumidor, com destaque, quanto a este último diploma, aos chamados contratos de adesão . Trata-se de obra calcada em sólido referencial teórico e de inegável aplicação prática, escrita por competentes e operosos pesquisadores, razões pelas quais passa a integrar o rol de leituras obrigatórias por quem pretenda estudar o relevante tema da função social dos contratos.
-
Especificações
- Autor(es):
- Giselly Prado, Paulo Victor Oliveira Queiroz, Rennan Thamay, Vanderlei Garcia Junior
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,1cm
- Páginas:
- 192
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556272610
- Código:
- 0000028749
- Código de barras:
- 9786556272610
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/08/2021
- Coleção:
- Coleção Fadisp
- Peso:
- 250