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A Prova Ilícita

Verdade ou lealdade?

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A Prova Ilícita

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DESCRIÇÃO

Há Justiça com provas ilicitamente obtidas? A afirmação sublinha o triunfo da Verdade, independente dos meios. a negação, assente na Lealdade e no processo equitativo, proscreve meios de prova desleais. Como salienta António Henriques Gaspar no prefácio: '( ) o sentido de utilidade e a finalidade da prova não podem significar a aceitação de todos os meios e de todas as provas ( ). Hoje, no tempo dos relativismos, na pressão das descontinuidades axiológicas e da prevalência de soluções utilitaristas de eficácia imediata e simples, acompanhadas da sedução fácil da intensidade dos meios, do desdém pelos segredos socialmente relevantes e dos pragmatismos avulsos com fragilidade ou ausência de critérios, podemos pressentir um ambiente disposto a afrouxar os limites, envolvido no manto admirado da realização, apenas por aí, da suposta verdadeira justiça'. É na busca de solução práctica para os problemas que a prova ilícita convoca, que se efectua a presente reflexão.

Ficha técnica

Autor(es):
Carlos Castelo Branco
Dimensões:
22,8cm x 15,9cm x 2,8cm
Páginas:
508
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789724075556
Código:
0000022856
Código de barras:
9789724075556
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/06/2018
Coleção:
Casa do Juiz
Peso:
620