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Acesso à Justiça

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Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdição como um serviço público que deve ser adequado e proporcional; a ponderação de um gasto razoável e legítimo com tal prestação estatal dentro do ambiente socioeconômico brasileiro de recursos escassos; e o modelo de acesso como causa principal dos desequilíbrios. Dessa forma, são analisados, inicialmente, os princípios supracitados, juntamente ao direito fundamental à boa gestão dos recursos públicos. (...) Trata-se, portanto, de uma primorosa contribuição ao tema, que ainda carece de muito debate. In Prefácio, de Gilmar Mendes
Autor(es):
RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
Dimensões:
16,0cm x 2,5cm x 23,0cm
Páginas:
358
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9788584935390
Código:
0000025457
Código de barras:
9788584935390
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
15/01/2020
Coleção:
Colecão EDB
Idioma:
Português - BR
Peso:
450
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdição como um serviço público que deve ser adequado e proporcional; a ponderação de um gasto razoável e legítimo com tal prestação estatal dentro do ambiente socioeconômico brasileiro de recursos escassos; e o modelo de acesso como causa principal dos desequilíbrios. Dessa forma, são analisados, inicialmente, os princípios supracitados, juntamente ao direito fundamental à boa gestão dos recursos públicos. (...) Trata-se, portanto, de uma primorosa contribuição ao tema, que ainda carece de muito debate. In Prefácio, de Gilmar Mendes
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
    Dimensões:
    16,0cm x 2,5cm x 23,0cm
    Páginas:
    358
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9788584935390
    Código:
    0000025457
    Código de barras:
    9788584935390
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    15/01/2020
    Coleção:
    Colecão EDB
    Idioma:
    Português - BR
    Peso:
    450