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Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdição como um serviço público que deve ser adequado e proporcional; a ponderação de um gasto razoável e legítimo com tal prestação estatal dentro do ambiente socioeconômico brasileiro de recursos escassos; e o modelo de acesso como causa principal dos desequilíbrios. Dessa forma, são analisados, inicialmente, os princípios supracitados, juntamente ao direito fundamental à boa gestão dos recursos públicos. (...) Trata-se, portanto, de uma primorosa contribuição ao tema, que ainda carece de muito debate. In Prefácio, de Gilmar Mendes
- Autor(es):
- RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
- Dimensões:
- 16,0cm x 2,5cm x 23,0cm
- Páginas:
- 358
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9788584935390
- Código:
- 0000025457
- Código de barras:
- 9788584935390
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 15/01/2020
- Coleção:
- Colecão EDB
- Idioma:
- Português - BR
- Peso:
- 450
-
Informações do produtoRicardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdição como um serviço público que deve ser adequado e proporcional; a ponderação de um gasto razoável e legítimo com tal prestação estatal dentro do ambiente socioeconômico brasileiro de recursos escassos; e o modelo de acesso como causa principal dos desequilíbrios. Dessa forma, são analisados, inicialmente, os princípios supracitados, juntamente ao direito fundamental à boa gestão dos recursos públicos. (...) Trata-se, portanto, de uma primorosa contribuição ao tema, que ainda carece de muito debate. In Prefácio, de Gilmar Mendes
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Especificações
- Autor(es):
- RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
- Dimensões:
- 16,0cm x 2,5cm x 23,0cm
- Páginas:
- 358
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9788584935390
- Código:
- 0000025457
- Código de barras:
- 9788584935390
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 15/01/2020
- Coleção:
- Colecão EDB
- Idioma:
- Português - BR
- Peso:
- 450