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Agências Reguladoras e a Solução de Conflitos no Setor de Gás

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Assim como o direito busca a paz social, agências reguladoras devem contribuir para a paz regulatória? A atuação de agências reguladoras, em especial a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), poderá ser mais adequada em comparação ao Judiciário na solução de conflitos comerciais e regulatórios diante das complexidades e interdependências envolvendo o setor de gás natural? Quais são os fundamentos de legitimidade para sua atuação na solução de conflitos? Estas são indagações que levaram o autor a avaliar o papel das agências reguladoras na solução de conflitos no setor de gás, especialmente a partir da sua abertura, com aumento da concorrência e pluralidade de agentes supridores, consumidores e usuários de infraestruturas. Apesar de direcionadas a esse setor, as discussões são relevantes para a atuação de agências reguladoras em outros setores regulados.
Autor(es):
Marcello Portes da Silveira Lobo
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 0,9cm
Páginas:
186
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9788584936762
Código:
0000032822
Código de barras:
9788584936762
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/03/2024
Coleção:
Pinheiro Neto Advogados
Peso:
300
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Assim como o direito busca a paz social, agências reguladoras devem contribuir para a paz regulatória? A atuação de agências reguladoras, em especial a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), poderá ser mais adequada em comparação ao Judiciário na solução de conflitos comerciais e regulatórios diante das complexidades e interdependências envolvendo o setor de gás natural? Quais são os fundamentos de legitimidade para sua atuação na solução de conflitos? Estas são indagações que levaram o autor a avaliar o papel das agências reguladoras na solução de conflitos no setor de gás, especialmente a partir da sua abertura, com aumento da concorrência e pluralidade de agentes supridores, consumidores e usuários de infraestruturas. Apesar de direcionadas a esse setor, as discussões são relevantes para a atuação de agências reguladoras em outros setores regulados.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Marcello Portes da Silveira Lobo
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 0,9cm
    Páginas:
    186
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9788584936762
    Código:
    0000032822
    Código de barras:
    9788584936762
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/03/2024
    Coleção:
    Pinheiro Neto Advogados
    Peso:
    300