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Aperfeiçoar a Constituição
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Afirmando a dignidade de pessoa humana como base da República e estruturando-a como Estado de Direito democrático, a Constituição de 1976 está, ao fim de 45 anos, bem radicado na consciência cívica dos Portugueses. A jurisprudência, primeiro, da Comissão Constitucional e, depois, do Tribunal Constitucional tem sabido conformá-la sistematicamente com equilíbrio. Isto não significa, no entanto, que ela não possa ser aperfeiçoada quer no âmbito técnico-jurídico quer no extrair dos seus princípios preceitos não explicitamente formulados. Eis a proposta, em coerência, do presente opúsculo como contributo para um debate sereno que envolva juristas, políticos e cidadãos em geral.
- Autor(es):
- Jorge Miranda
- Dimensões:
- 21,0cm x 13,0cm x 0,7cm
- Páginas:
- 150
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724094731
- Código:
- 0000029145
- Código de barras:
- 9789724094731
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/05/2021
- Coleção:
- Opúsculos
- Peso:
- 220
-
Informações do produtoAfirmando a dignidade de pessoa humana como base da República e estruturando-a como Estado de Direito democrático, a Constituição de 1976 está, ao fim de 45 anos, bem radicado na consciência cívica dos Portugueses. A jurisprudência, primeiro, da Comissão Constitucional e, depois, do Tribunal Constitucional tem sabido conformá-la sistematicamente com equilíbrio. Isto não significa, no entanto, que ela não possa ser aperfeiçoada quer no âmbito técnico-jurídico quer no extrair dos seus princípios preceitos não explicitamente formulados. Eis a proposta, em coerência, do presente opúsculo como contributo para um debate sereno que envolva juristas, políticos e cidadãos em geral.
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Especificações
- Autor(es):
- Jorge Miranda
- Dimensões:
- 21,0cm x 13,0cm x 0,7cm
- Páginas:
- 150
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724094731
- Código:
- 0000029145
- Código de barras:
- 9789724094731
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/05/2021
- Coleção:
- Opúsculos
- Peso:
- 220