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Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade
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Seria possível falar em controle de constitucionalidade na arbitragem? Se sim, teriam os árbitros o dever de declarar a inconstitucionalidade durante a arbitragem, ou essa seria uma mera faculdade? Qual modalidade de controle de constitucionalidade seria aplicável à arbitragem e quais seriam os limites do exercício da jurisdição constitucional pelos árbitros? Essas e outras perguntas são respondidas nessa obra, fruto da pesquisa realizada pelo autor por ocasião de seu mestrado. O livro vai além e discorre sobre a relação entre o processo arbitral e o direito constitucional sob outro enfoque: estariam os árbitros vinculados a decisões da Suprema Corte a propósito de questões constitucionais e, se sim, qual seria a consequência da inobservância de tais decisões pelos árbitros? Ao fim e ao cabo, extrai-se dessa nova obra reflexões sobre a importância de se compreender a arbitragem à luz do modelo constitucional do processo.
- Autor(es):
- Gustavo Favero Vaughn
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,3cm
- Páginas:
- 266
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556274485
- Código:
- 0000029435
- Código de barras:
- 9786556274485
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/02/2022
- Coleção:
- Coleção Ibmec
- Peso:
- 350
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Informações do produtoSeria possível falar em controle de constitucionalidade na arbitragem? Se sim, teriam os árbitros o dever de declarar a inconstitucionalidade durante a arbitragem, ou essa seria uma mera faculdade? Qual modalidade de controle de constitucionalidade seria aplicável à arbitragem e quais seriam os limites do exercício da jurisdição constitucional pelos árbitros? Essas e outras perguntas são respondidas nessa obra, fruto da pesquisa realizada pelo autor por ocasião de seu mestrado. O livro vai além e discorre sobre a relação entre o processo arbitral e o direito constitucional sob outro enfoque: estariam os árbitros vinculados a decisões da Suprema Corte a propósito de questões constitucionais e, se sim, qual seria a consequência da inobservância de tais decisões pelos árbitros? Ao fim e ao cabo, extrai-se dessa nova obra reflexões sobre a importância de se compreender a arbitragem à luz do modelo constitucional do processo.
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Especificações
- Autor(es):
- Gustavo Favero Vaughn
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,3cm
- Páginas:
- 266
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556274485
- Código:
- 0000029435
- Código de barras:
- 9786556274485
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/02/2022
- Coleção:
- Coleção Ibmec
- Peso:
- 350