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Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade

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Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade

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DESCRIÇÃO

Seria possível falar em controle de constitucionalidade na arbitragem? Se sim, teriam os árbitros o dever de declarar a inconstitucionalidade durante a arbitragem, ou essa seria uma mera faculdade? Qual modalidade de controle de constitucionalidade seria aplicável à arbitragem e quais seriam os limites do exercício da jurisdição constitucional pelos árbitros? Essas e outras perguntas são respondidas nessa obra, fruto da pesquisa realizada pelo autor por ocasião de seu mestrado. O livro vai além e discorre sobre a relação entre o processo arbitral e o direito constitucional sob outro enfoque: estariam os árbitros vinculados a decisões da Suprema Corte a propósito de questões constitucionais e, se sim, qual seria a consequência da inobservância de tais decisões pelos árbitros? Ao fim e ao cabo, extrai-se dessa nova obra reflexões sobre a importância de se compreender a arbitragem à luz do modelo constitucional do processo.

Ficha técnica

Autor(es):
Gustavo Favero Vaughn
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,3cm
Páginas:
266
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556274485
Código:
0000029435
Código de barras:
9786556274485
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/02/2022
Coleção:
Coleção Ibmec
Peso:
350