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Arbitragem no Setor de Energia Elétrica

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Arbitragem no Setor de Energia Elétrica

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DESCRIÇÃO

A presente obra investiga a utilização da arbitragem nos contratos firmados no setor de energia elétrica, analisando não apenas o seu cabimento, mas, principalmente, a sua efetiva aplicação nos contratos de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica. Após passar por diversas alterações regulatórias, as relações contratuais firmadas no setor elétrico se multiplicaram consideravelmente, transformando-o em um dos mercados regulados mais complexos e, consequentemente, propícios para a utilização de mecanismos alternativos de solucionar conflitos. Nesse contexto, a utilização dos institutos da mediação, conciliação e arbitragem passou a ser expressamente prevista em diversas normas do setor, sendo, em algumas situações, de uso obrigatório. Por esses motivos, a arbitragem no setor de energia elétrica vem se transformando em um campo que vem, cada vez mais, merecendo atenção da comunidade arbitral.

Ficha técnica

Autor(es):
Diogo Albaneze Gomes Ribeiro
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,0cm
Páginas:
206
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9788584931965
Código:
0000021204
Código de barras:
9788584931965
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
31/01/2017
Coleção:
Monografias
Peso:
310