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Argumentação Constitucional

Um Estudo sobre a Deliberação nos Tribunais Constitucionais

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Argumentação Constitucional

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DESCRIÇÃO

Este livro propõe uma Teoria da Argumentação Constitucional a argumentação jurídica praticada nos tribunais constitucionais que seja mais empírica, para compreender como os tribunais realmente argumentam e decidem, e mais pragmática, para oferecer propostas de aperfeiçoamento institucional das práticas deliberativas. Além de plantar as bases dessa teoria, o livro traz os resultados de pesquisa empírica sobre o modelo de deliberação secreta e de decisão per curiam do Tribunal Constitucional da Espanha; e o modelo de deliberação pública e de decisão seriatim do Supremo Tribunal Federal. A obra assim descreve as práticas de deliberação desses tribunais tal como elas são vivenciadas por seus protagonistas, a partir de entrevistas com os próprios magistrados, como os espanhóis Francisco Rubio Llorente, Manuel Aragón Reyes e Pablo Pérez Tremps; e os Ministros do STF Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, além de outros.

Ficha técnica

Autor(es):
André Rufino do Vale
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 2,3cm
Páginas:
486
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9788584934751
Código:
0000024364
Código de barras:
9788584934751
Edição:
1ª Edição
Data de Edição:
01/04/2019
Data de Lançamento:
03/04/2019
Coleção:
Manuais Universitários
Peso:
650