Cód. Produto: 0000016367
As Relações de Associação
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A concepção e a prática do Direito, hoje, continuam a ser decorrentes do iluminismo com a sua concepção absolutista, radicalmente 'realista' do Estado e o carácter de relações de autoridade, de subordinação, das relações entre as pessoas. Assim, a relação jurídica tem vindo a ser entendida como um direito de exigir um comportamento. No actual Direito-das-pessoas ou dos-direitos há que levar a sério a primazia das pessoas e da sociedade em relação ao Estado; e a igualdade e liberdade das pessoas entre si - sem prejuízo, antes acentuando, a sua solidariedade. Propõe-se a substituição da relação jurídica enquanto poder de uma pessoa sobre outra, por uma relação de associação como prossecução em comum de objectivos conjuntos. E verificar o fim do direito subjectivo, substituindo-o por expectativas e deveres. Competindo à sociedade/Estado assegurar a satisfação dos interesses protegidos através de um 'novo' dever, o de indemnizar, assente na relação anterior, mas novo, decorrendo do interesse público. Propõe-se portanto uma revisão da teoria geral do Direito.
- Autor(es):
- Diogo Leite de Campos
- Dimensões:
- 23,1cm x 16,2cm x 0,7cm
- Páginas:
- 136
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724043852
- Código:
- 0000016367
- Código de barras:
- 9789724043852
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/02/2011
- Coleção:
- Monografias
- Peso:
- 250
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Informações do produtoA concepção e a prática do Direito, hoje, continuam a ser decorrentes do iluminismo com a sua concepção absolutista, radicalmente 'realista' do Estado e o carácter de relações de autoridade, de subordinação, das relações entre as pessoas. Assim, a relação jurídica tem vindo a ser entendida como um direito de exigir um comportamento. No actual Direito-das-pessoas ou dos-direitos há que levar a sério a primazia das pessoas e da sociedade em relação ao Estado; e a igualdade e liberdade das pessoas entre si - sem prejuízo, antes acentuando, a sua solidariedade. Propõe-se a substituição da relação jurídica enquanto poder de uma pessoa sobre outra, por uma relação de associação como prossecução em comum de objectivos conjuntos. E verificar o fim do direito subjectivo, substituindo-o por expectativas e deveres. Competindo à sociedade/Estado assegurar a satisfação dos interesses protegidos através de um 'novo' dever, o de indemnizar, assente na relação anterior, mas novo, decorrendo do interesse público. Propõe-se portanto uma revisão da teoria geral do Direito.
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Especificações
- Autor(es):
- Diogo Leite de Campos
- Dimensões:
- 23,1cm x 16,2cm x 0,7cm
- Páginas:
- 136
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724043852
- Código:
- 0000016367
- Código de barras:
- 9789724043852
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/02/2011
- Coleção:
- Monografias
- Peso:
- 250