Autocontenção Judicial e Jurisdição Constitucional

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Autocontenção Judicial e Jurisdição Constitucional

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DESCRIÇÃO
Em muitas ocasiões, tribunais constitucionais optam, livremente, por tomarem decisões mais contidas, evitando praticar o que se costuma denominar ativismo judicial. Quando agem assim, diz-se que preferiram a via da autocontenção. Esta obra busca analisar o conceito de autocontenção judicial a partir das decisões do STF brasileiro e da Suprema Corte dos EUA. Assim, a obra aponta formas próprias e impróprias de cada um dos critérios de autocontenção adotados por estas cortes. Verifica, ainda, se há coerência no uso dos critérios, as tendências da autocontenção, suas novas tipologias e efeitos (positivos e negativos). O efeito positivo da autocontenção está na garantia do pluralismo político. O efeito negativo, por sua vez, se observa na chamada jurisprudência defensiva, dificultando o acesso aos tribunais superiores. Por fim, a obra procura desmistificar a relação entre ativismo e autocontenção, sempre consideradas categorias opostas e antagônicas entre si. Examinando os elementos que compõem uma decisão judicial autocontida, talvez se encontre muito mais semelhança com as características de uma decisão judicial ativista do que poderia inicialmente supor.

Ficha técnica

Autor(es):
Julio Grostein
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 2,0cm
Páginas:
374
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556272931
Código:
0000029029
Código de barras:
9786556272931
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/09/2021
Coleção:
Teses de Doutoramento
Peso:
450