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Cadeia de Custódia da Prova
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A prova é a medula do processo penal de qualquer sistema jurídico-constitucional. A preservação da sua originalidade e da sua integridade é essencial e vital à realização da justiça assente numa descoberta da verdade processual prática, material, judicial e válida, de modo que possamos afirmar que os direitos e liberdades fundamentais de todos os afetados pelo processo-crime sejam garantidos e, assim, restabelecida a paz jurídica e social. Defendemos, pois e uma vez mais, que a legitimidade, a legalidade e a licitude da prova são nucleares a um processo penal de um Estado constitucional democrático.
- Autor(es):
- Manuel Monteiro Guedes Valente
- Dimensões:
- 20,8cm x 13,3cm x 0,5cm
- Páginas:
- 106
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724085524
- Código:
- 0000027738
- Código de barras:
- 9789724085524
- Edição:
- 2ª Edição
- Data de Lançamento:
- 30/06/2020
- Coleção:
- Opúsculos
- Peso:
- 180
-
Informações do produtoA prova é a medula do processo penal de qualquer sistema jurídico-constitucional. A preservação da sua originalidade e da sua integridade é essencial e vital à realização da justiça assente numa descoberta da verdade processual prática, material, judicial e válida, de modo que possamos afirmar que os direitos e liberdades fundamentais de todos os afetados pelo processo-crime sejam garantidos e, assim, restabelecida a paz jurídica e social. Defendemos, pois e uma vez mais, que a legitimidade, a legalidade e a licitude da prova são nucleares a um processo penal de um Estado constitucional democrático.
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Especificações
- Autor(es):
- Manuel Monteiro Guedes Valente
- Dimensões:
- 20,8cm x 13,3cm x 0,5cm
- Páginas:
- 106
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724085524
- Código:
- 0000027738
- Código de barras:
- 9789724085524
- Edição:
- 2ª Edição
- Data de Lançamento:
- 30/06/2020
- Coleção:
- Opúsculos
- Peso:
- 180