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Cadeia de Custódia da Prova

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DESCRIÇÃO

A prova é a medula do processo penal de qualquer sistema jurídico-constitucional. A preservação da sua originalidade e da sua integridade é essencial e vital à realização da justiça assente numa descoberta da verdade processual prática, material, judicial e válida, de modo que possamos afirmar que os direitos e liberdades fundamentais de todos os afetados pelo processo-crime sejam garantidos e, assim, restabelecida a paz jurídica e social. Defendemos, pois e uma vez mais, que a legitimidade, a legalidade e a licitude da prova são nucleares a um processo penal de um Estado constitucional democrático.

Ficha técnica

Autor(es):
Manuel Monteiro Guedes Valente
Dimensões:
20,8cm x 13,3cm x 0,5cm
Páginas:
106
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789724085524
Código:
0000027738
Código de barras:
9789724085524
Edição:
2ª Edição
Data de Lançamento:
30/06/2020
Coleção:
Opúsculos
Peso:
180