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Codigo de Processo Penal - 2019

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A presente 3.ª edição do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, publicado pela ALMEDINA, é uma obra onde o autor comenta os artigos do texto legal, através de itens, procurando explicar de forma eminentemente prática, aquilo que vulgarmente se chama do 'direito em ação', todavia sem esquecer o enquadramento teórico necessário para compreender de forma conjugada os diversos institutos jurídicos. É exatamente nesta dupla dimensão prática e teórica, que a obra se perspetiva. Para tal, além dos comentários, regista cerca de 100 acórdãos do S.T.J. de uniformização de jurisprudência, além de outra jurisprudência de referência, reproduz o estatuto da vitima (que hoje é parte essencial para aplicação do CPP) acrescendo como auxiliar de pesquisa de questões, um índice analítico e um índice geral. Trata-se de uma obra essencial para o jurista penal, que aqui encontra um bom ponto de partida, para a resolução dos problemas de natureza processual, que se lhe depara nessa área do direito.
Autor(es):
Fernando Gama Lobo
Dimensões:
16,0cm x 2,5cm x 23,0cm
Páginas:
1076
Acabamento:
Capa Dura
ISBN:
9789724079677
Código:
0000024864
Código de barras:
9789724079677
Edição:
3ª Edição
Data de Lançamento:
30/07/2019
Coleção:
Codigos Anotados
Peso:
1300
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A presente 3.ª edição do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, publicado pela ALMEDINA, é uma obra onde o autor comenta os artigos do texto legal, através de itens, procurando explicar de forma eminentemente prática, aquilo que vulgarmente se chama do 'direito em ação', todavia sem esquecer o enquadramento teórico necessário para compreender de forma conjugada os diversos institutos jurídicos. É exatamente nesta dupla dimensão prática e teórica, que a obra se perspetiva. Para tal, além dos comentários, regista cerca de 100 acórdãos do S.T.J. de uniformização de jurisprudência, além de outra jurisprudência de referência, reproduz o estatuto da vitima (que hoje é parte essencial para aplicação do CPP) acrescendo como auxiliar de pesquisa de questões, um índice analítico e um índice geral. Trata-se de uma obra essencial para o jurista penal, que aqui encontra um bom ponto de partida, para a resolução dos problemas de natureza processual, que se lhe depara nessa área do direito.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Fernando Gama Lobo
    Dimensões:
    16,0cm x 2,5cm x 23,0cm
    Páginas:
    1076
    Acabamento:
    Capa Dura
    ISBN:
    9789724079677
    Código:
    0000024864
    Código de barras:
    9789724079677
    Edição:
    3ª Edição
    Data de Lançamento:
    30/07/2019
    Coleção:
    Codigos Anotados
    Peso:
    1300