Pretende-se com este trabalho analisar o conteudo normativo do Codigo do Trabalho, antecipando, quando tal seja possivel, os principais problemas que se poderao suscitar na aplicacao concreta das normas, atraves de uma visao pratica, o mais proxima possivel dos problemas concretos do dia a dia. E porque nao se podera esquecer que algumas dessas situacoes concretas, so judicialmente serao resolvidas, sendo que na preparacao que necessariamente tera de fazer o profissional do foro, carecera tambem de indicacoes bibliograficas e jurisprudenciais que lhe permitam pugnar pela melhor aplicacao da lei, estas
constam em lugar proprio desta obra.
Desde a edicao anterior, foram publicados sete novos diplomas que vieram alterar o Codigo do Trabalho, tendo ainda sido conhecido mais um Acordao do Tribunal Constitucional.
A importancia dos sete textos legais mencionados, bem como dos entendimentos do Tribunal Constitucional justificam a revisao da presente obra, a qual foi actualizada em mais alguns pontos, sempre no intuito de a manter na matriz que fundamentou a sua realizacao: uma ajuda eminentemente pratica a todos aqueles que, como nos, tem necessidade de conhecer e aplicar as normas laborais.