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Comentários à Nova Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos

Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021

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Comentários à Nova Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos

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DESCRIÇÃO

Após quase 30 anos e muitas propostas, entrou em vigor a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), cujo teor, em seus 194 artigos, mantém parte do regramento existente, além de consignar inovações e retrocessos, propiciando, como sempre, louvores e críticas. Neste contexto, lançamos comentários em cada dispositivo, com apontamento da legislação correlata vigente, conceitos jurídicos e jurisprudência. De forma a facilitar a interface com a matéria, agregou-se, ainda, duas tabelas, uma fixando todos os prazos da Lei nº 14.133/21 e outra assentando aqueles previstos na legislação a ser revogada futuramente. A presente obra, portanto, é obrigatória para todos que se relacionam com a matéria, haja vista que, dada a qualidade verificada nas quase 1.000 páginas, pode ser seguramente utilizada para orientar e subsidiar as decisões daqueles que trabalham cotidianamente com contratações públicas.

Ficha técnica

Autor(es):
Aniello Parziale, Antonio Cecílio Moreira Pires
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 4,1cm
Páginas:
972
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556274263
Código:
0000029371
Código de barras:
9786556274263
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/01/2022
Coleção:
Manuais Profissionais
Peso:
1100