Cód. Produto: 0000031104
159
111.3
Contrato de Seguro-Saúde
Análise sob Perspectiva dos Regimes Português e Brasileiro
Editora:
ou 6x de 18.55
Tipo de entrega | Entrega* | Valor |
---|
* O prazo de entrega inicia-se no 1º dia útil após a confirmação do pagamento. Informações referentes apenas para 01 unidade deste item.
Os contratos de seguro de saúde, em Portugal, e os contratos de seguro-saúde (ou seguros de assistência privada à saúde), no Brasil, exemplificam a realidade ora tratada. Claro que existem diferenças legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias, consoante a realidade da saúde de cada nação, as quais não se deve olvidar. Contudo, em ambos os casos, o contrato em questão ocupa-se de bem essencial e estratégico para qualquer Estado, configura-se relação contratual de duração avençada entre particulares e enfrenta frequentemente os desafios supraindicados para sua estabilidade e continuidade no tempo. A perspectiva do estudo visa traçar análise reflexiva e crítica sob o atual uso da denúncia para os contratos de seguro-saúde, conforme a realidade de cada país (Portugal e Brasil), apontando questões referentes à sua estipulação em cláusula, os cuidados no seu exercício e deveres exigíveis, segundo a boa-fé, para que sua aplicação esteja conforme a intenção do legislador - em outros termos, evitar a perpetuidade das relações - e, ao mesmo tempo, buscar elementos que possam auxiliar na compreensão de seus limites. A pesquisa considera estruturar critérios comparativos de controle da denúncia e poderá levar em conta, para tanto, casos de extinção do contrato por denúncia que foram objeto de revisão pelas Cortes dos respectivos países, sempre respeitadas as diferenças e as razões de fundamentação jurídica em cada sistema.
- Autor(es):
- Andrea Cristina Zanetti
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,3cm
- Páginas:
- 266
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556277660
- Código:
- 0000031104
- Código de barras:
- 9786556277660
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/02/2023
- Coleção:
- Teses de Doutoramento
- Peso:
- 400
-
Informações do produtoOs contratos de seguro de saúde, em Portugal, e os contratos de seguro-saúde (ou seguros de assistência privada à saúde), no Brasil, exemplificam a realidade ora tratada. Claro que existem diferenças legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias, consoante a realidade da saúde de cada nação, as quais não se deve olvidar. Contudo, em ambos os casos, o contrato em questão ocupa-se de bem essencial e estratégico para qualquer Estado, configura-se relação contratual de duração avençada entre particulares e enfrenta frequentemente os desafios supraindicados para sua estabilidade e continuidade no tempo. A perspectiva do estudo visa traçar análise reflexiva e crítica sob o atual uso da denúncia para os contratos de seguro-saúde, conforme a realidade de cada país (Portugal e Brasil), apontando questões referentes à sua estipulação em cláusula, os cuidados no seu exercício e deveres exigíveis, segundo a boa-fé, para que sua aplicação esteja conforme a intenção do legislador - em outros termos, evitar a perpetuidade das relações - e, ao mesmo tempo, buscar elementos que possam auxiliar na compreensão de seus limites. A pesquisa considera estruturar critérios comparativos de controle da denúncia e poderá levar em conta, para tanto, casos de extinção do contrato por denúncia que foram objeto de revisão pelas Cortes dos respectivos países, sempre respeitadas as diferenças e as razões de fundamentação jurídica em cada sistema.
-
Especificações
- Autor(es):
- Andrea Cristina Zanetti
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,3cm
- Páginas:
- 266
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556277660
- Código:
- 0000031104
- Código de barras:
- 9786556277660
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/02/2023
- Coleção:
- Teses de Doutoramento
- Peso:
- 400