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Contratos Agrários

Novas Modalidades e Cláusulas Obrigatórias

Autor(es):
Editora:
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Os contratos agrários são essenciais para a organização dos agronegócios. A cessão temporária da terra, normatizada pelo Estatuto da Terra nas modalidades de arrendamento e de parceria, com exigência de observância de cláusulas obrigatórias, mostra-se, cada vez mais, como alternativa importante de organização dos negócios agrários modernos, em que o investimento da atividade se dissocia do investimento imobiliário. No novo contexto do agronegócio, empresarial, esses contratos ganham contornos que demandam uma nova perspectiva da legislação agrária, adequada aos novos tempos. Na presente obra, as disposições da Lei Agrária se compatibilizam com os interesses legítimos das empresas agrárias a partir do princípio da agrariedade e da função social da propriedade, compatibilizando novas modalidades contratuais com as cláusulas obrigatórias estabelecidas pela legislação.
Autor(es):
Francisco de Godoy Bueno
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,1cm
Páginas:
230
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556277493
Código:
0000030979
Código de barras:
9786556277493
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/01/2023
Coleção:
Coleção Ibmec
Peso:
400
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Os contratos agrários são essenciais para a organização dos agronegócios. A cessão temporária da terra, normatizada pelo Estatuto da Terra nas modalidades de arrendamento e de parceria, com exigência de observância de cláusulas obrigatórias, mostra-se, cada vez mais, como alternativa importante de organização dos negócios agrários modernos, em que o investimento da atividade se dissocia do investimento imobiliário. No novo contexto do agronegócio, empresarial, esses contratos ganham contornos que demandam uma nova perspectiva da legislação agrária, adequada aos novos tempos. Na presente obra, as disposições da Lei Agrária se compatibilizam com os interesses legítimos das empresas agrárias a partir do princípio da agrariedade e da função social da propriedade, compatibilizando novas modalidades contratuais com as cláusulas obrigatórias estabelecidas pela legislação.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Francisco de Godoy Bueno
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 1,1cm
    Páginas:
    230
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9786556277493
    Código:
    0000030979
    Código de barras:
    9786556277493
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/01/2023
    Coleção:
    Coleção Ibmec
    Peso:
    400