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Contratos Agrários Agroindustriais

Análise à Luz da Teoria dos Contratos Atípicos

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Contratos Agrários Agroindustriais

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DESCRIÇÃO

Os contratos agroindustriais representam a essência do agronegócio moderno. Por meio desses contratos, empresas agrárias e agroindustriais estabelecem regimes de integração, para coordenar as suas atividades em favor de melhores mercados consumidores. Recentemente, esses contratos passaram a ser regulados pela Lei nº 13.288/16, que estabeleceu requisitos essenciais aos sistemas de integração vertical na agricultura, sem limitar a autonomia das partes quanto ao regulamento contratual. Na presente obra, esses contratos são analisados à luz das bases teóricas do direito agrário e da teoria geral dos contratos com enfoque prático, da aplicação da Lei nº 13.288/16 e do reconhecimento do aspecto econômico dos sistemas agroindustriais.

Ficha técnica

Autor(es):
Francisco de Godoy Bueno
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,0cm
Páginas:
208
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9788584932603
Código:
0000021758
Código de barras:
9788584932603
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
22/11/2017
Coleção:
Insper
Peso:
320