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Contratos de Franquia

Origem, evolução legislativa e controvérsias

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Contratos de Franquia

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DESCRIÇÃO

O contrato de franquia recebeu nova regulamentação no Brasil a partir da publicação da Lei n 13.966, de 26 de dezembro de 2019, que entrou em vigor em março de 2020 (Nova Lei de Franquia). Seguindo tendência legislativa que prioriza o empreendedorismo, a liberdade contratual e a aproximação do Brasil a ambientes de negócios de países desenvolvidos, a Nova Lei de Franquia desperta o interesse não só de operadores do Direito, como de empreendedores e consumidores. Este livro apresenta a evolução legislativa envolvendo contratos de franquia no Brasil. A autora aborda aspectos teóricos e práticos dos contratos de franquia. O estudo dos aspectos práticos tem como suporte ampla pesquisa envolvendo a análise de sentenças arbitrais e de decisões judiciais, as quais formam interessante base empírica para verificar tendências em disputas envolvendo franquias, sejam disputas entre franqueador e franqueados, sejam disputas entre estes e terceiros (e.g., autoridades públicas, clientes).

Ficha técnica

Autor(es):
Tatiana Dratovsky Sister
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 0,6cm
Páginas:
136
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556271231
Código:
0000028073
Código de barras:
9786556271231
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
12/11/2020
Coleção:
Pinheiro Neto Advogados
Peso:
200