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Contratos VI- Ineficácia

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Contratos VI- Ineficácia

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DESCRIÇÃO

Esta é a primeira monografia que, no direito português, em relação a contratos, se ocupa da ineficácia em sentido restrito. O tema vem sendo tratado em obras gerais de modo disperso, fragmentado e até menorizado. A bibliografia estrangeira pouco ajuda. Daí as dificuldades que o autor encontrou no seu ensaio. O estudo dedica uma parte analítica aos fundamentos de ineficácia ? ilegitimidade, suspensão e cessação de vigência do contrato, omissão de autorização e de comunicação e ainda outros fatores mais difíceis de sistematizar. A parte sintética, que é a mais ousada, insere contributos para um regime geral da ineficácia stricto sensu. A novidade corre o risco assumido de não ser sempre acompanhada de soluções simples e indiscutíveis.

Ficha técnica

Autor(es):
Carlos Ferreira de Almeida
Dimensões:
22,7cm x 15,7cm x 0,7cm
Páginas:
138
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789724079257
Código:
0000024575
Código de barras:
9789724079257
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/05/2019
Coleção:
Manuais Universitarios
Peso:
230