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Contratos VI- Ineficácia
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Esta é a primeira monografia que, no direito português, em relação a contratos, se ocupa da ineficácia em sentido restrito. O tema vem sendo tratado em obras gerais de modo disperso, fragmentado e até menorizado. A bibliografia estrangeira pouco ajuda. Daí as dificuldades que o autor encontrou no seu ensaio. O estudo dedica uma parte analítica aos fundamentos de ineficácia ? ilegitimidade, suspensão e cessação de vigência do contrato, omissão de autorização e de comunicação e ainda outros fatores mais difíceis de sistematizar. A parte sintética, que é a mais ousada, insere contributos para um regime geral da ineficácia stricto sensu. A novidade corre o risco assumido de não ser sempre acompanhada de soluções simples e indiscutíveis.
- Autor(es):
- Carlos Ferreira De Almeida
- Dimensões:
- 22,7cm x 15,7cm x 0,7cm
- Páginas:
- 138
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724079257
- Código:
- 0000024575
- Código de barras:
- 9789724079257
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/05/2019
- Coleção:
- Manuais Universitarios
- Peso:
- 230
-
Informações do produtoEsta é a primeira monografia que, no direito português, em relação a contratos, se ocupa da ineficácia em sentido restrito. O tema vem sendo tratado em obras gerais de modo disperso, fragmentado e até menorizado. A bibliografia estrangeira pouco ajuda. Daí as dificuldades que o autor encontrou no seu ensaio. O estudo dedica uma parte analítica aos fundamentos de ineficácia ? ilegitimidade, suspensão e cessação de vigência do contrato, omissão de autorização e de comunicação e ainda outros fatores mais difíceis de sistematizar. A parte sintética, que é a mais ousada, insere contributos para um regime geral da ineficácia stricto sensu. A novidade corre o risco assumido de não ser sempre acompanhada de soluções simples e indiscutíveis.
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Especificações
- Autor(es):
- Carlos Ferreira De Almeida
- Dimensões:
- 22,7cm x 15,7cm x 0,7cm
- Páginas:
- 138
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724079257
- Código:
- 0000024575
- Código de barras:
- 9789724079257
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/05/2019
- Coleção:
- Manuais Universitarios
- Peso:
- 230