Cód. Produto: 0000028527
Corpo e Prova em Processo Penal - Admissibilidade e Valoração
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Se o corpo é, num certo sentido, causa, origem, móbil, objeto e suporte das consequências penais de um facto ilícito, tornou-se, também, fonte de informação probatória (os modelos biométricos, a genetic fingerprint e, prospetivamente, a brain fingerprint). Importa, pois, estabelecer o equilíbrio entre princípios como a dignidade humana e o nemo tenetur e os direitos à integridade pessoal, à não autoincriminação, à privacidade, à autodeterminação corporal e informacional dos visados, por um lado, face aos interesses da investigação criminal, das vítimas e da realização da justiça. No presente livro procurou-se fazer um itinerário crítico da disciplina das ingerências corporais probatórias, entre nós, surpreendendo-se descontinuidades e anacronismos e propondo-se algumas soluções para problemas práticos e normativos.
- Autor(es):
- Jorge dos Reis Bravo
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 5,0cm
- Páginas:
- 536
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724086514
- Código:
- 0000028527
- Código de barras:
- 9789724086514
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/06/2021
- Coleção:
- Monografias Jurídicas
- Peso:
- 700
-
Informações do produtoSe o corpo é, num certo sentido, causa, origem, móbil, objeto e suporte das consequências penais de um facto ilícito, tornou-se, também, fonte de informação probatória (os modelos biométricos, a genetic fingerprint e, prospetivamente, a brain fingerprint). Importa, pois, estabelecer o equilíbrio entre princípios como a dignidade humana e o nemo tenetur e os direitos à integridade pessoal, à não autoincriminação, à privacidade, à autodeterminação corporal e informacional dos visados, por um lado, face aos interesses da investigação criminal, das vítimas e da realização da justiça. No presente livro procurou-se fazer um itinerário crítico da disciplina das ingerências corporais probatórias, entre nós, surpreendendo-se descontinuidades e anacronismos e propondo-se algumas soluções para problemas práticos e normativos.
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Especificações
- Autor(es):
- Jorge dos Reis Bravo
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 5,0cm
- Páginas:
- 536
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724086514
- Código:
- 0000028527
- Código de barras:
- 9789724086514
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/06/2021
- Coleção:
- Monografias Jurídicas
- Peso:
- 700