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Curso de Direito Comercial - Volume i - 2019
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I volume de um manual dedicado ao estudo do direito comercial, com enfoque nos atos de comércio, comerciantes, empresas e sinais distintivos. Passado um ano apenas depois da 11ª edição deste livro, várias novidades legislativas obrigam a mais uma edição. O novo Código da Propriedade Industrial (aprovado pelo DL 110/2018, de 10 de dezembro) está presente em todo o cap. IV do livro e aparece esparsamente nos caps. II e III. Ocupando embora muito menos espaço, outros atos legislativos tiveram de marcar presença. Destaco a L 49/2018, de 14 de agosto (regime jurídico do maior acompanhado), no cap. II; a L 13/2019, de 12 de fevereiro (sobre arrendamento), no cap. III; a L 7/2019, de 16 de janeiro (regime jurídico da distribuição de seguros e resseguros), nos caps. I e II; e o Código das Associações Mutualistas (aprovado pelo DL 59/2018, de 2 de agosto), nos caps. II e III. Houve ainda oportunidade para acrescentar algumas referências bibliográficas.
- Autor(es):
- Jorge Manuel Coutinho De Abreu
- Dimensões:
- 22,9cm x 16,0cm x 2,3cm
- Páginas:
- 420
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724080192
- Código:
- 0000024900
- Código de barras:
- 9789724080192
- Edição:
- 12ª Edição
- Data de Lançamento:
- 15/08/2019
- Coleção:
- Manuais Universitarios
- Peso:
- 550
-
Informações do produtoI volume de um manual dedicado ao estudo do direito comercial, com enfoque nos atos de comércio, comerciantes, empresas e sinais distintivos. Passado um ano apenas depois da 11ª edição deste livro, várias novidades legislativas obrigam a mais uma edição. O novo Código da Propriedade Industrial (aprovado pelo DL 110/2018, de 10 de dezembro) está presente em todo o cap. IV do livro e aparece esparsamente nos caps. II e III. Ocupando embora muito menos espaço, outros atos legislativos tiveram de marcar presença. Destaco a L 49/2018, de 14 de agosto (regime jurídico do maior acompanhado), no cap. II; a L 13/2019, de 12 de fevereiro (sobre arrendamento), no cap. III; a L 7/2019, de 16 de janeiro (regime jurídico da distribuição de seguros e resseguros), nos caps. I e II; e o Código das Associações Mutualistas (aprovado pelo DL 59/2018, de 2 de agosto), nos caps. II e III. Houve ainda oportunidade para acrescentar algumas referências bibliográficas.
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Especificações
- Autor(es):
- Jorge Manuel Coutinho De Abreu
- Dimensões:
- 22,9cm x 16,0cm x 2,3cm
- Páginas:
- 420
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724080192
- Código:
- 0000024900
- Código de barras:
- 9789724080192
- Edição:
- 12ª Edição
- Data de Lançamento:
- 15/08/2019
- Coleção:
- Manuais Universitarios
- Peso:
- 550