Dano Social

Reparação, aspectos processuais e destinação

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Dano Social

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DESCRIÇÃO
O consenso da reparabilidade do dano moral não significou coerência, previsibilidade ou segurança jurídica; ao contrário, a plasticidade da responsabilidade civil e corrosão de seus elementos apenas reforçaram críticas de um protagonismo errático, atrelado ao assoberbamento do Judiciário e à loteria das decisões, enquanto se multiplicam os danos de repercussão difusa. Da sedutora importação de institutos estrangeiros, surge a figura do dano social, uma nova categoria compatível com o ordenamento pátrio e apta ao incremento da função punitiva da responsabilidade. As experiências internacionais e a justificativa econômica, social e jurídica, contudo, devem servir de premissas à adequada conceituação e aplicação do dano social. Busca-se, portanto, contemplar tais balizas e limites, a fim de reconhecer a sua reparabilidade, sem incorrer na distorção ou insegurança de outras tantas figuras.

Ficha técnica

Autor(es):
Yuri Fisberg
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 2,1cm
Páginas:
392
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556273013
Código:
0000029025
Código de barras:
9786556273013
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/09/2021
Coleção:
Coleção Apmp
Peso:
450