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Cód. Produto: 0000029025

Dano Social

Reparação, aspectos processuais e destinação

Autor(es):
Editora:
149 59.6
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O consenso da reparabilidade do dano moral não significou coerência, previsibilidade ou segurança jurídica; ao contrário, a plasticidade da responsabilidade civil e corrosão de seus elementos apenas reforçaram críticas de um protagonismo errático, atrelado ao assoberbamento do Judiciário e à loteria das decisões, enquanto se multiplicam os danos de repercussão difusa. Da sedutora importação de institutos estrangeiros, surge a figura do dano social, uma nova categoria compatível com o ordenamento pátrio e apta ao incremento da função punitiva da responsabilidade. As experiências internacionais e a justificativa econômica, social e jurídica, contudo, devem servir de premissas à adequada conceituação e aplicação do dano social. Busca-se, portanto, contemplar tais balizas e limites, a fim de reconhecer a sua reparabilidade, sem incorrer na distorção ou insegurança de outras tantas figuras.
Autor(es):
Yuri Fisberg
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 2,1cm
Páginas:
392
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556273013
Código:
0000029025
Código de barras:
9786556273013
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/09/2021
Coleção:
Coleção Apmp
Peso:
450
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O consenso da reparabilidade do dano moral não significou coerência, previsibilidade ou segurança jurídica; ao contrário, a plasticidade da responsabilidade civil e corrosão de seus elementos apenas reforçaram críticas de um protagonismo errático, atrelado ao assoberbamento do Judiciário e à loteria das decisões, enquanto se multiplicam os danos de repercussão difusa. Da sedutora importação de institutos estrangeiros, surge a figura do dano social, uma nova categoria compatível com o ordenamento pátrio e apta ao incremento da função punitiva da responsabilidade. As experiências internacionais e a justificativa econômica, social e jurídica, contudo, devem servir de premissas à adequada conceituação e aplicação do dano social. Busca-se, portanto, contemplar tais balizas e limites, a fim de reconhecer a sua reparabilidade, sem incorrer na distorção ou insegurança de outras tantas figuras.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Yuri Fisberg
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 2,1cm
    Páginas:
    392
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9786556273013
    Código:
    0000029025
    Código de barras:
    9786556273013
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/09/2021
    Coleção:
    Coleção Apmp
    Peso:
    450