Cód. Produto: 0000029025
149
59.6
Dano Social
Reparação, aspectos processuais e destinação
Editora:
ou 6x de 9.93
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O consenso da reparabilidade do dano moral não significou coerência, previsibilidade ou segurança jurídica; ao contrário, a plasticidade da responsabilidade civil e corrosão de seus elementos apenas reforçaram críticas de um protagonismo errático, atrelado ao assoberbamento do Judiciário e à loteria das decisões, enquanto se multiplicam os danos de repercussão difusa. Da sedutora importação de institutos estrangeiros, surge a figura do dano social, uma nova categoria compatível com o ordenamento pátrio e apta ao incremento da função punitiva da responsabilidade. As experiências internacionais e a justificativa econômica, social e jurídica, contudo, devem servir de premissas à adequada conceituação e aplicação do dano social. Busca-se, portanto, contemplar tais balizas e limites, a fim de reconhecer a sua reparabilidade, sem incorrer na distorção ou insegurança de outras tantas figuras.
- Autor(es):
- Yuri Fisberg
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,1cm
- Páginas:
- 392
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556273013
- Código:
- 0000029025
- Código de barras:
- 9786556273013
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/09/2021
- Coleção:
- Coleção Apmp
- Peso:
- 450
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Informações do produtoO consenso da reparabilidade do dano moral não significou coerência, previsibilidade ou segurança jurídica; ao contrário, a plasticidade da responsabilidade civil e corrosão de seus elementos apenas reforçaram críticas de um protagonismo errático, atrelado ao assoberbamento do Judiciário e à loteria das decisões, enquanto se multiplicam os danos de repercussão difusa. Da sedutora importação de institutos estrangeiros, surge a figura do dano social, uma nova categoria compatível com o ordenamento pátrio e apta ao incremento da função punitiva da responsabilidade. As experiências internacionais e a justificativa econômica, social e jurídica, contudo, devem servir de premissas à adequada conceituação e aplicação do dano social. Busca-se, portanto, contemplar tais balizas e limites, a fim de reconhecer a sua reparabilidade, sem incorrer na distorção ou insegurança de outras tantas figuras.
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Especificações
- Autor(es):
- Yuri Fisberg
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,1cm
- Páginas:
- 392
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556273013
- Código:
- 0000029025
- Código de barras:
- 9786556273013
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/09/2021
- Coleção:
- Coleção Apmp
- Peso:
- 450