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Direito de Igualdade
Antidiscriminação, Minorias Sociais, Remédios Constitucionais
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O livro expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados e estuda os direitos e os processos de exclusão dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios. É oferecida análise de três conceitos centrais: minoria social, igualdade e discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias com ênfase no direito de igualdade, pouco estudado no Brasil e aqui minuciosamente concretizado. O processo constitucional é utilizado para examinar as garantias processuais do direito à igualdade com concretude e mediante elaboração de roteiros. Bibliografia e jurisprudência de quinze países são utilizadas para oferecer uma visão profunda e comparativa da problemática da igualdade e da discriminação.
- Autor(es):
- Dimitri Dimoulis
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,1cm
- Páginas:
- 396
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556273457
- Código:
- 0000029213
- Código de barras:
- 9786556273457
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/11/2021
- Coleção:
- Fgv Direito
- Peso:
- 500
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Informações do produtoO livro expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados e estuda os direitos e os processos de exclusão dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios. É oferecida análise de três conceitos centrais: minoria social, igualdade e discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias com ênfase no direito de igualdade, pouco estudado no Brasil e aqui minuciosamente concretizado. O processo constitucional é utilizado para examinar as garantias processuais do direito à igualdade com concretude e mediante elaboração de roteiros. Bibliografia e jurisprudência de quinze países são utilizadas para oferecer uma visão profunda e comparativa da problemática da igualdade e da discriminação.
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Especificações
- Autor(es):
- Dimitri Dimoulis
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,1cm
- Páginas:
- 396
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556273457
- Código:
- 0000029213
- Código de barras:
- 9786556273457
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/11/2021
- Coleção:
- Fgv Direito
- Peso:
- 500