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Direito de Igualdade

Antidiscriminação, Minorias Sociais, Remédios Constitucionais

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Direito de Igualdade

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DESCRIÇÃO

O livro expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados e estuda os direitos e os processos de exclusão dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios. É oferecida análise de três conceitos centrais: minoria social, igualdade e discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias com ênfase no direito de igualdade, pouco estudado no Brasil e aqui minuciosamente concretizado. O processo constitucional é utilizado para examinar as garantias processuais do direito à igualdade com concretude e mediante elaboração de roteiros. Bibliografia e jurisprudência de quinze países são utilizadas para oferecer uma visão profunda e comparativa da problemática da igualdade e da discriminação.

Ficha técnica

Autor(es):
Dimitri Dimoulis
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 2,1cm
Páginas:
396
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556273457
Código:
0000029213
Código de barras:
9786556273457
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/11/2021
Coleção:
Fgv Direito
Peso:
500