Cód. Produto: 0000025323
Direito Fiscal da Uniao Europeia-tributacao Direta
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O objetivo desta obra é servir de apoio a estudantes e profissionais que tenham necessidade de adquirir conhecimentos de direito fiscal da União Europeia. Nela se faz uma análise condensada, mas abrangente, do impacto que a jurisprudência e a legislação europeias têm na tributação direta. No âmbito do direito primário, são estudadas as liberdades económicas fundamentais, a dupla tributação e os auxílios de Estado, na relação que têm com o direito da União Europeia. No contexto do direito secundário, são abordadas as diretivas relativas às sociedades-mães/afiliadas; fusões, cisões, entrada de ativos e permutas de ações; pagamentos de juros e royalties; cooperação administrativa; assistência mútua em matéria de cobrança; práticas de elisão e a tributação da base comum consolidada.
- Autor(es):
- Joao Sergio Ribeiro
- Dimensões:
- 16,0cm x 2,5cm x 23,0cm
- Páginas:
- 300
- ISBN:
- 9789724081205
- Código:
- 0000025323
- Código de barras:
- 9789724081205
- Data de Lançamento:
- 03/01/2020
- Coleção:
- Manuais Universitarios
- Peso:
- 400
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Informações do produtoO objetivo desta obra é servir de apoio a estudantes e profissionais que tenham necessidade de adquirir conhecimentos de direito fiscal da União Europeia. Nela se faz uma análise condensada, mas abrangente, do impacto que a jurisprudência e a legislação europeias têm na tributação direta. No âmbito do direito primário, são estudadas as liberdades económicas fundamentais, a dupla tributação e os auxílios de Estado, na relação que têm com o direito da União Europeia. No contexto do direito secundário, são abordadas as diretivas relativas às sociedades-mães/afiliadas; fusões, cisões, entrada de ativos e permutas de ações; pagamentos de juros e royalties; cooperação administrativa; assistência mútua em matéria de cobrança; práticas de elisão e a tributação da base comum consolidada.
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Especificações
- Autor(es):
- Joao Sergio Ribeiro
- Dimensões:
- 16,0cm x 2,5cm x 23,0cm
- Páginas:
- 300
- ISBN:
- 9789724081205
- Código:
- 0000025323
- Código de barras:
- 9789724081205
- Data de Lançamento:
- 03/01/2020
- Coleção:
- Manuais Universitarios
- Peso:
- 400