Cód. Produto: 0000028833
Direito Fundiário de Angola
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A obra assenta essencialmente em quatro vertentes. Na primeira vertente o autor estuda os antecedentes do Direito Fundiário Angolano no período colonial e no período revolucionário após a independência de Angola. Na segunda vertente o autor examina a realidade fundiária no âmbito da II República, após a Lei 21-C/92. Na terceira vertente, o autor estuda o regime jurídico constante da actual Lei das Terras. Finalmente, na quarta vertente o autor examina os novos institutos jurídicos revelados pelo actual regime jurídico fundiário e a forma como os respectivos direitos podem ser regularmente exercidos. A análise jurídica realizada é intensa e profícua, permitindo ao leitor conhecer todas as especialidades técnicas existentes no regime fundiário angolano, passando assim a constituir uma obra de referência para qualquer investigação futura sobre o sistema da propriedade da terra em Angola. Luís Menezes Leitão Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Autor(es):
- Raúl Carlos de Freitas Rodrigues
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 0,9cm
- Páginas:
- 724
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724079837
- Código:
- 0000028833
- Código de barras:
- 9789724079837
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 27/07/2021
- Coleção:
- Estudos de Direito Africano
- Peso:
- 900
-
Informações do produtoA obra assenta essencialmente em quatro vertentes. Na primeira vertente o autor estuda os antecedentes do Direito Fundiário Angolano no período colonial e no período revolucionário após a independência de Angola. Na segunda vertente o autor examina a realidade fundiária no âmbito da II República, após a Lei 21-C/92. Na terceira vertente, o autor estuda o regime jurídico constante da actual Lei das Terras. Finalmente, na quarta vertente o autor examina os novos institutos jurídicos revelados pelo actual regime jurídico fundiário e a forma como os respectivos direitos podem ser regularmente exercidos. A análise jurídica realizada é intensa e profícua, permitindo ao leitor conhecer todas as especialidades técnicas existentes no regime fundiário angolano, passando assim a constituir uma obra de referência para qualquer investigação futura sobre o sistema da propriedade da terra em Angola. Luís Menezes Leitão Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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Especificações
- Autor(es):
- Raúl Carlos de Freitas Rodrigues
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 0,9cm
- Páginas:
- 724
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724079837
- Código:
- 0000028833
- Código de barras:
- 9789724079837
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 27/07/2021
- Coleção:
- Estudos de Direito Africano
- Peso:
- 900