(11) 3885-6624 (11) 97736-0051

Direito Internacional Humanitário

Introdução - Textos Fundamentais

de R$ 241 por R$ 144.6
R$ 144.6 à vista no boleto
em até 6x de R$ 24.1 sem juros
COMPRAR

Calcule o Frete e o Prazo de Entrega

loader
Tipo de entrega Entrega* Valor

* O prazo de entrega inicia-se no 1º dia útil após a confirmação do pagamento. Informações referentes apenas para 01 unidade deste item.

Produto adicionado ao carrinho!

Direito Internacional Humanitário

ou IR PARA O CARRINHO

DESCRIÇÃO

O presente livro reúne os principais textos de Direito Internacional Humanitário, disponibilizando-se agora a um público alargado - desde os especialistas aos cidadãos em geral, passando pelos diplomatas, funcionários internacionais e estudantes de formação inicial e de formação pós-graduada - o relevante conjunto das normas e dos princípios que enformam este densificado capítulo do Direito Internacional Público. Mas o recente enfoque da Ciência do Direito Internacional Público no Direito Internacional Humanitário não deixa de assentar num angustiante paradoxo: a necessidade de se aprofundar os estudos nesta matéria é directamente proporcional à multiplicação de conflitos armados que crescentemente ferem a consciência universal. Apesar de tudo, resta um consolo: o consolo de que a força do Direito Internacional Público - tal como a força do Direito Internacional Humanitário - vai deixando de pertencer aos bastidores secretos dos actores internacionais, para se desvendar na luz de uma opinião pública mundial atenta e actuante.

Índice Geral

O Desenvolvimento do Direito Internacional Humanitário

1. Convenção para a Prevenção e repressão do Crime de genocídio, de 9 de Dezembro de 1948
2. Convenções de Genebra de 1949 e Protocolos Adicionais de 1977
3. Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em caso de Conflito Armado e I protocolo, Adoptados na Haia, em 14 Maio de 1954
4. Resolução 2444 (XXIII) da Assembleia Geral das Nações Unidas Relativa ao respeito dos Direitos do Homem em Período de Conflito Armado
5. Convenção sobre a Proibição ou Limitação do uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente, de 10 de Abril de 1981, e seus protocolos I, II, III e IV
6. Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição, de 13 de Janeiro de 1993
7. Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a sua Destruição, Assinada em Oslo, a 18 de Setembro de 1997
8. O estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional de 1998

Ficha técnica

Autor(es):
Gouveia, Jorge Bacelar
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 2,2cm
Páginas:
466
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789724029795
Código:
0000012173
Código de barras:
9789724029795
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/11/2006
Coleção:
Monografias
Peso:
730