(11) 99207-5786 (11) 97736-0051

Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica

Comentários

de R$ 219 por R$ 175.2
R$ 175.2 à vista no boleto
ou no cartão em até 6x de R$ 29.2 sem juros
COMPRAR

Calcule o Frete e o Prazo de Entrega

loader
Tipo de entrega Entrega* Valor

* O prazo de entrega inicia-se no 1º dia útil após a confirmação do pagamento. Informações referentes apenas para 01 unidade deste item.

Produto adicionado ao carrinho!

Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica

ou IR PARA O CARRINHO

DESCRIÇÃO

'Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários' visa a suprir uma insuficiência e fazer um balanço da inserção da Lei Federal n. 13.874/2019 no ordenamento jurídico: preenche-se a ausência de uma abordagem estrita de direito privado às alterações produzidas pelo diploma, que afetou institutos importantes do direito civil e empresarial, e faz-se um balanço que compreende tanto a prática consolidada nos tribunais após quase três anos de sua vigência, quanto as repercussões da pandemia de Covid-19 (evento que colocou abaixo vidas, economias, empresas, contratos, certezas jurídicas) na base ideológica da Lei, a saber: a 'intervenção mínima' do Estado. Para tanto, o livro coletivo se debruça sobre seis grandes temas do Direito Privado alterados pela Lei da Liberdade Econômica: a sua principiologia, os 'direitos de liberdade econômica', a pessoa jurídica, o direito contratual, o direito da empresa e os fundos de investimento.

Ficha técnica

Autor(es):
Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke, Judith Martins-costa
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 3,0cm
Páginas:
622
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556275956
Código:
0000030243
Código de barras:
9786556275956
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/08/2022
Coleção:
Coleção Idip
Peso:
800