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Direito Processual Civil - 2019

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Direito Processual Civil - 2019

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DESCRIÇÃO

O livro trata, de forma desenvolvida e atualizada, as questões próprias do processo civil declarativo, das quais destacamos os princípios e deveres estruturantes, espécies de ações, procedimentos cautelares, pressupostos processuais, competência dos tribunais, fases processuais, questões próprias da petição inicial, dos articulados, da citação, formas de processo, prazos, revelia, audiência prévia, saneamento, conciliação, discussão de facto e de direito, produção da prova, ónus da prova, audiência final, adiamento excecional, análise da prova produzida e prolação da sentença. Proferida a sentença, pondera-se a eventualidade de questões como as causas de nulidade, vícios, reforma, limites da condenação, efeitos produzidos, limites do caso julgado, recursos admissíveis e legitimidade para recorrer.

Ficha técnica

Autor(es):
Jorge Augusto Pais de Amaral
Dimensões:
16,0cm x 2,5cm x 23,0cm
Páginas:
480
ISBN:
9789724081250
Código:
0000025339
Código de barras:
9789724081250
Data de Lançamento:
03/01/2020
Coleção:
Manuais Universitarios
Peso:
600