A presente obra constitui uma analise do sistema normativo de Direitos Reais. Escrita primariamente para o ensino da cadeira no Curso de Direito da Faculdade de Direito de Lisboa, ela funciona igualmente como um guiao interpretativo para a pratica notarial, registal e forense, o que significa que os profissionais do Direito poderao encontrar na sua leitura um amparo para a actividade que desempenham.