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Distinção Entre a Ética da Atitude e da Responsabilidade e a sua Relação com a Culpa Penal

(A partir da jurisprudência recente do Supremo Tribunal de Justiça)

Autor(es):
Editora:
179
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O presente trabalho procura aferir do sentido e da importância da distinção entre a ética da atitude e da responsabilidade na culpa penal. Para tanto, parte da distinção como concebida por M. Weber, dos contributos da discussão filosófica e da análise de H. Welzel sobre a repercussão da dicotomia no direito penal e, em particular, na culpa penal. O ponto de partida deste trabalho é a análise da jurisprudência recente (dos últimos dez anos) do STJ, procurando-se, em seguida, contrapor as diferentes propostas apresentadas pela doutrina para o conceito material de culpa. A final, apresenta-se uma proposta de solução que se entende adequada e consonante com a distinção entre éticas de que se partiu e as respetivas conclusões.

Autor(es):
Rui Oliveira Alves
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,2cm
Páginas:
240
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789894014454
Código:
0000033839
Código de barras:
9789894014454
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/10/2023
Coleção:
Monografias Jurídicas
Peso:
350
  • Informações do produto Seta - Abrir

    O presente trabalho procura aferir do sentido e da importância da distinção entre a ética da atitude e da responsabilidade na culpa penal. Para tanto, parte da distinção como concebida por M. Weber, dos contributos da discussão filosófica e da análise de H. Welzel sobre a repercussão da dicotomia no direito penal e, em particular, na culpa penal. O ponto de partida deste trabalho é a análise da jurisprudência recente (dos últimos dez anos) do STJ, procurando-se, em seguida, contrapor as diferentes propostas apresentadas pela doutrina para o conceito material de culpa. A final, apresenta-se uma proposta de solução que se entende adequada e consonante com a distinção entre éticas de que se partiu e as respetivas conclusões.

  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Rui Oliveira Alves
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 1,2cm
    Páginas:
    240
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9789894014454
    Código:
    0000033839
    Código de barras:
    9789894014454
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/10/2023
    Coleção:
    Monografias Jurídicas
    Peso:
    350