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Do Fundamento do Poder Disciplinar Laboral

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DESCRIÇÃO

Dissertacão Final do Curso de Mestrado na Area de Ciências Juridicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

NOTA PREVIA


Corresponde o presente estudo à Dissertacão de Mestrado em Ciências Juridicas, que apresentamos na Faculdade de Direito de Lisboa em Outubro de 1990, tendo sido objecto de provas publicas em Julho de 1992.
A natureza deste trabalho levou-nos a optar pela sua publicacão na integra, procedendo a um minimo de actualizacões e de alteracões de forma — as primeiras ditadas pelo advento de diplomas com incidência na materia, as segundas por nova revisão do texto, acolhendo algumas das sugestões e criticas dos dignissimos arguentes, Prof. Doutor ANTONIO DE MENEZES CORDEIRO e Prof. Doutor ANTONIO PINTO MONTEIRO .
A oportunidade desta publicacão permite-nos expressar o nosso reconhecimento a todos quantos, de uma forma ou de outra, contribuiram para a realizacão desta obra.
A primeira palavra e dirigida à Faculdade de Direito de Lisboa e, em especial, ao Prof. Doutor ANTONIO DE MENEZES CORDEIRO, cujo incentivo e apoio ao longo de varios anos de colaboracão academica e nas diferentes fases do Curso de Mestrado constituiram poderoso estimulo para a realizacão deste trabalho.
De entre os varios Colegas e Amigos, que, com a sua maior disponibilidade, contribuiram tanto para a elaboracão da dissertacão como para a preparacão da arguicão, e devida uma palavra especial à Drª ANA MARIA GUERRA MARTINS e ao Dr. JOSE JOÃO NUNES ABRANTES, pelo auxilio prestado nos momentos particularmente dificeis que rodearam a conclusão deste estudo.
A ultima palavra e dirigida à minha Familia e, em especial, ao meu Marido, cuja compreensão e apoio foram imprescindiveis para a realizacão desta obra.

Lisboa, Dezembro de 1992
MARIA DO ROSARIO PALMA RAMALHO

INDICE GERAL


PARTE I
DELIMITACÃO CONCEPTUAL DO PODER DISCIPLINAR LABORAL


TITULO I - Aproximacão Historico-legislativa ao fenomeno disciplinar Laboral
TITULO II - Os elementos necessarios à conceptualizacão do Poder disciplinar Laboral
TITULO III - Conceito e funcão do poder disciplinar Laboral (Bases para um novo entendimento)

PARTE II
O FUNDAMENTO DO PODER DISCIPLINAR LABORAL


TITULO I - O posicionamento do problema do fundamento do poder disciplinar Laboral e as perspectivas tradicionais para a sua resolucão
TITULO II - Contributo para um novo entendimento sobre o fundamento do poder disciplinar laboral

Ficha técnica

Autor(es):
MARIA ROSARIO PALMA RAMALHO
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 2,5cm
Páginas:
486
ISBN:
9789724007670
Código:
0000016157
Código de barras:
9789724007670
Peso:
750