10% off na primeira compra! Use o voucher primeiracompra

Seja bem vindo

Se você já possui cadastro na nossa loja, informe abaixo seus dados de login para entrar

Cód. Produto: 0000028563

Droga - Legislação Anotada

299
ou 6x de 49.83

Calcule o frete e o prazo

loader
Tipo de entrega Entrega* Valor

* O prazo de entrega inicia-se no 1º dia útil após a confirmação do pagamento. Informações referentes apenas para 01 unidade deste item.

O livro DROGA-Notas-Doutrina-Jurisprudência-Legislação conexa, é uma compilação das principais leis e da legislação conexa, que regulam o consumo e o tráfico de drogas, levada a cabo pelo autor, decorrente da sua experiência de mais de trinta anos de trabalho nos tribunais, como magistrado do Ministério Publico. No livro, o autor anota e comenta o articulado do D.L. 15/93 de 22.01 (regime jurídico do tráfico e consumo de estupefacientes) e o articulado da L. 30/2000 de 20.11 (regime jurídico do consumo de estupefacientes) regista a doutrina e jurisprudência mais significativas, a que faz acrescer as leis conexas mais utilizadas, como as leis que regulam o cibercrime (L. 32/2008 de 17.07 e L. 109/2009 de 15.09, estas com notas breves) além de fornecer ainda um conjunto de apontamentos sobre institutos penais mais aplicáveis no domínio das leis da droga, como, coautoria, cumplicidade, concurso de normas, prova pericial, revistas, buscas, escutas telefónicas, depoimentos em audiência, prisão preventiva, expulsão, etc... Trata-se de uma obra essencial para o jurista penal, que aqui encontra, um bom ponto de partida, para a compreensão e resolução dos problemas que se lhe depara nesta específica área do direito.
Autor(es):
Fernando José Gama Lobo de Oliveira
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 0,8cm
Páginas:
726
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789724090917
Código:
0000028563
Código de barras:
9789724090917
Edição:
2ª Edição
Data de Lançamento:
09/06/2021
Coleção:
Legislação Anotada
Peso:
850
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O livro DROGA-Notas-Doutrina-Jurisprudência-Legislação conexa, é uma compilação das principais leis e da legislação conexa, que regulam o consumo e o tráfico de drogas, levada a cabo pelo autor, decorrente da sua experiência de mais de trinta anos de trabalho nos tribunais, como magistrado do Ministério Publico. No livro, o autor anota e comenta o articulado do D.L. 15/93 de 22.01 (regime jurídico do tráfico e consumo de estupefacientes) e o articulado da L. 30/2000 de 20.11 (regime jurídico do consumo de estupefacientes) regista a doutrina e jurisprudência mais significativas, a que faz acrescer as leis conexas mais utilizadas, como as leis que regulam o cibercrime (L. 32/2008 de 17.07 e L. 109/2009 de 15.09, estas com notas breves) além de fornecer ainda um conjunto de apontamentos sobre institutos penais mais aplicáveis no domínio das leis da droga, como, coautoria, cumplicidade, concurso de normas, prova pericial, revistas, buscas, escutas telefónicas, depoimentos em audiência, prisão preventiva, expulsão, etc... Trata-se de uma obra essencial para o jurista penal, que aqui encontra, um bom ponto de partida, para a compreensão e resolução dos problemas que se lhe depara nesta específica área do direito.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Fernando José Gama Lobo de Oliveira
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 0,8cm
    Páginas:
    726
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9789724090917
    Código:
    0000028563
    Código de barras:
    9789724090917
    Edição:
    2ª Edição
    Data de Lançamento:
    09/06/2021
    Coleção:
    Legislação Anotada
    Peso:
    850