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Cód. Produto: 0000030982

E-Due Process

Devido Processo Digital e Acesso à Justiça

Autor(es):
Editora:
209
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O devido processo legal foi concebido para aprimorar e garantir decisões mais justas, tanto nos processos judiciais como nos administrativos. Esse conjunto de garantias foi pensado e criado para um mundo analógico onde atos processuais eram praticados, primordialmente, em presença nas Cortes em geral, e as provas eram produzidas sob o contraditório; utilizavam-se documentos escritos em papel, assinando-os à mão, para autenticá-los. As novas tecnologias, em especial o ambiente online, a automação e a inteligência artificial, combinadas, e utilizadas pelo Judiciário e pelos atores processuais com incidência crescente, demandam uma profunda revisão dessa tradicional garantia. Conceitos como contraditório, recorribilidade, imparcialidade, neutralidade, recursos, interferências cognitivas etc., ganham nova dimensão no cenário tecnológico atual e seus conceitos já estabilizados, estão se esgarçando com a mesma velocidade, colocando em risco, o acesso à justiça, os direitos fundamentais e o próprio Estado Democrático de Direito.
Autor(es):
Raul Mariano Junior
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 2,1cm
Páginas:
432
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556277462
Código:
0000030982
Código de barras:
9786556277462
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/01/2023
Coleção:
Teses de Doutoramento
Peso:
600
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O devido processo legal foi concebido para aprimorar e garantir decisões mais justas, tanto nos processos judiciais como nos administrativos. Esse conjunto de garantias foi pensado e criado para um mundo analógico onde atos processuais eram praticados, primordialmente, em presença nas Cortes em geral, e as provas eram produzidas sob o contraditório; utilizavam-se documentos escritos em papel, assinando-os à mão, para autenticá-los. As novas tecnologias, em especial o ambiente online, a automação e a inteligência artificial, combinadas, e utilizadas pelo Judiciário e pelos atores processuais com incidência crescente, demandam uma profunda revisão dessa tradicional garantia. Conceitos como contraditório, recorribilidade, imparcialidade, neutralidade, recursos, interferências cognitivas etc., ganham nova dimensão no cenário tecnológico atual e seus conceitos já estabilizados, estão se esgarçando com a mesma velocidade, colocando em risco, o acesso à justiça, os direitos fundamentais e o próprio Estado Democrático de Direito.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Raul Mariano Junior
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 2,1cm
    Páginas:
    432
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9786556277462
    Código:
    0000030982
    Código de barras:
    9786556277462
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/01/2023
    Coleção:
    Teses de Doutoramento
    Peso:
    600