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Enriquecimento sem Causa
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O enriquecimento sem causa é matéria que intriga, fascina e até mesmo causa angústia no estudioso do Direito. A regulamentação normativa esparsa do instituto conferiu margem para significante desenvolvimento doutrinário e jurisprudencial, que partiu das condictiones romanas para estruturar sofisticado regime que perpassa as mais diversas formas de benefício patrimonial não amparado pelo ordenamento. Dentro desse intricado sistema, existem divisões como o enriquecimento por prestação, o enriquecimento por poupança de despesas e - o que é mais relevante para o leitor - o enriquecimento por intervenção. Esse último tema desperta particular atenção, pois recai sobre questão ainda pouco estudada: o enriquecimento originado da intervenção sobre direitos alheios. As controvérsias sobre a matéria são muitas e possuem diversas sutilezas, envolvendo a análise de questões como as espécies de direitos cuja violação leva à restituição do enriquecimento, o regime aplicável para definir a quem destinar esse benefício e a relevância da boa-fé do infrator.
- Autor(es):
- RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,0cm
- Páginas:
- 410
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556272016
- Código:
- 0000028317
- Código de barras:
- 9786556272016
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/04/2021
- Coleção:
- Coleção IDiP
- Peso:
- 550
-
Informações do produtoO enriquecimento sem causa é matéria que intriga, fascina e até mesmo causa angústia no estudioso do Direito. A regulamentação normativa esparsa do instituto conferiu margem para significante desenvolvimento doutrinário e jurisprudencial, que partiu das condictiones romanas para estruturar sofisticado regime que perpassa as mais diversas formas de benefício patrimonial não amparado pelo ordenamento. Dentro desse intricado sistema, existem divisões como o enriquecimento por prestação, o enriquecimento por poupança de despesas e - o que é mais relevante para o leitor - o enriquecimento por intervenção. Esse último tema desperta particular atenção, pois recai sobre questão ainda pouco estudada: o enriquecimento originado da intervenção sobre direitos alheios. As controvérsias sobre a matéria são muitas e possuem diversas sutilezas, envolvendo a análise de questões como as espécies de direitos cuja violação leva à restituição do enriquecimento, o regime aplicável para definir a quem destinar esse benefício e a relevância da boa-fé do infrator.
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Especificações
- Autor(es):
- RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,0cm
- Páginas:
- 410
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556272016
- Código:
- 0000028317
- Código de barras:
- 9786556272016
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/04/2021
- Coleção:
- Coleção IDiP
- Peso:
- 550