10% off na primeira compra! Use o voucher primeiracompra

Seja bem vindo

Se você já possui cadastro na nossa loja, informe abaixo seus dados de login para entrar

Cód. Produto: 0000026614

Entrada de Ativos e Permuta de Partes Sociais no R

Autor(es):
Editora:

Avise-me

Preencha os campos abaixo e avisaremos quando este produto estiver disponível:

O regime especial da neutralidade fiscal previsto no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas é aplicável às operações de fusão, cisão, entrada de ativos e permuta de partes sociais. Estas duas últimas operações, comparativamente com as primeiras, têm merecido pouca atenção por parte da doutrina fiscal, não obstante as questões práticas que em torno delas se suscitam. A presente obra procura colmatar o lapso existente, tratando de forma exclusiva estas duas operações. E fá-lo numa perspetiva comparativa, partindo da premissa que elas podem ser sucedâneas entre si, sob certas condições. Com efeito, frequentemente a mesma estrutura empresarial final poderá ser alcançada por duas vias distintas, com diferenças significativas ao nível dos pressupostos e exigências legais, consoante se opte por uma ou por outra operação. A entrada de ativos e a permuta de partes sociais são abordadas tendo como pano de fundo a neutralidade fiscal, pelo que a presente obra começa por uma análise deste regime e das suas implicações, e finda com o estudo da cláusula sectorial anti-abuso, a qual pode determinar a sua desaplicação.
Autor(es):
Mendonca, Maria Julia
Dimensões:
19,8cm x 12,9cm x 0,6cm
Páginas:
126
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789724066868
Código:
0000026614
Código de barras:
9789724066868
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/01/2016
Coleção:
Ideias Juridicas
Peso:
200
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O regime especial da neutralidade fiscal previsto no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas é aplicável às operações de fusão, cisão, entrada de ativos e permuta de partes sociais. Estas duas últimas operações, comparativamente com as primeiras, têm merecido pouca atenção por parte da doutrina fiscal, não obstante as questões práticas que em torno delas se suscitam. A presente obra procura colmatar o lapso existente, tratando de forma exclusiva estas duas operações. E fá-lo numa perspetiva comparativa, partindo da premissa que elas podem ser sucedâneas entre si, sob certas condições. Com efeito, frequentemente a mesma estrutura empresarial final poderá ser alcançada por duas vias distintas, com diferenças significativas ao nível dos pressupostos e exigências legais, consoante se opte por uma ou por outra operação. A entrada de ativos e a permuta de partes sociais são abordadas tendo como pano de fundo a neutralidade fiscal, pelo que a presente obra começa por uma análise deste regime e das suas implicações, e finda com o estudo da cláusula sectorial anti-abuso, a qual pode determinar a sua desaplicação.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Mendonca, Maria Julia
    Dimensões:
    19,8cm x 12,9cm x 0,6cm
    Páginas:
    126
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9789724066868
    Código:
    0000026614
    Código de barras:
    9789724066868
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/01/2016
    Coleção:
    Ideias Juridicas
    Peso:
    200