Cód. Produto: 0000029836
179
35.8
Exceção de Insegurança no Direito Brasileiro
Editora:
ou 6x de 5.97
Tipo de entrega | Entrega* | Valor |
---|
* O prazo de entrega inicia-se no 1º dia útil após a confirmação do pagamento. Informações referentes apenas para 01 unidade deste item.
O livro 'Exceção de Insegurança no Direito Brasileiro', fruto de tese de doutorado defendida na USP, é a primeira obra publicada em língua portuguesa a tratar especificamente do tema. A exceção de insegurança, prevista no art. 477 do Código Civil brasileiro como instituto aplicável aos contratos em geral, confere o direito à suspensão do cumprimento contratual a uma das partes em caso de risco objetivo de inadimplemento. Trata-se de um remédio jurídico de relevante aplicação em um cenário econômico dependente do crédito. O estudo mapeia a evolução histórico-dogmática da figura, identificando seus alicerces e a direção de sua evolução, e realiza uma avaliação dogmática pormenorizada, enfrentando aspectos polêmicos doutrinários e jurisprudenciais. Com o objetivo promover segurança jurídica, propõe-se formas de coordenação entre as formulações contemporâneas da exceção de insegurança, sobretudo as disposições do CC e da CISG. Defende-se que essa coordenação é possível, sem uma ruptura com a tradição jurídica brasileira sobre o tema.
- Autor(es):
- Luiz Octávio Villela de Viana Bandeira
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,0cm
- Páginas:
- 410
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556275185
- Código:
- 0000029836
- Código de barras:
- 9786556275185
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/05/2022
- Coleção:
- Coleção Idip
- Peso:
- 500
-
Informações do produtoO livro 'Exceção de Insegurança no Direito Brasileiro', fruto de tese de doutorado defendida na USP, é a primeira obra publicada em língua portuguesa a tratar especificamente do tema. A exceção de insegurança, prevista no art. 477 do Código Civil brasileiro como instituto aplicável aos contratos em geral, confere o direito à suspensão do cumprimento contratual a uma das partes em caso de risco objetivo de inadimplemento. Trata-se de um remédio jurídico de relevante aplicação em um cenário econômico dependente do crédito. O estudo mapeia a evolução histórico-dogmática da figura, identificando seus alicerces e a direção de sua evolução, e realiza uma avaliação dogmática pormenorizada, enfrentando aspectos polêmicos doutrinários e jurisprudenciais. Com o objetivo promover segurança jurídica, propõe-se formas de coordenação entre as formulações contemporâneas da exceção de insegurança, sobretudo as disposições do CC e da CISG. Defende-se que essa coordenação é possível, sem uma ruptura com a tradição jurídica brasileira sobre o tema.
-
Especificações
- Autor(es):
- Luiz Octávio Villela de Viana Bandeira
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 2,0cm
- Páginas:
- 410
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9786556275185
- Código:
- 0000029836
- Código de barras:
- 9786556275185
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/05/2022
- Coleção:
- Coleção Idip
- Peso:
- 500