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Garantias das Obrigações

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O tema das garantias das obrigações é ainda hoje objecto de escasso tratamento doutrinário, sendo omisso na maioria dos curricula dos cursos de Direito. O extraordinário desenvolvimento neste âmbito, com o constante surgimento na prática de novas garantias das obrigações torna, no entanto, imprescindível um trabalho de enquadramento dessas figuras, que passe não apenas por introduzi-las no ordenamento e indicar os seus traços distintivos, mas também pelo seu enquadramento sistemático na disciplina. Esta sexta edição analisa e aprofunda os desenvolvimentos dogmáticos entretanto surgidos. É estudada a evolução histórica do regime das garantias, o seu tratamento no Direito Comparado, e as perspectivas da sua harmonização a nível internacional e europeu. Analisa-se depois a garantia geral das obrigações, e as diversas garantias especiais existentes no Direito Português. Nestas, para além da tradicional divisão entre garantias pessoais e garantias reais, são estudadas as novas realidades como a utilização da propriedade em garantia, as garantias especiais sobre universalidades e as garantias especiais atípicas. Efectua-se ainda uma apreciação geral do sistema português de garantias das obrigações. (Reimpressão 2019)
Autor(es):
Luís Manuel Teles De Menezes Leitão
Dimensões:
22,9cm x 16,1cm x 1,8cm
Páginas:
362
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789724076270
Código:
0000023069
Código de barras:
9789724076270
Edição:
6ª Edição
Data de Lançamento:
01/01/2018
Coleção:
Manuais Universitários
Peso:
550
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O tema das garantias das obrigações é ainda hoje objecto de escasso tratamento doutrinário, sendo omisso na maioria dos curricula dos cursos de Direito. O extraordinário desenvolvimento neste âmbito, com o constante surgimento na prática de novas garantias das obrigações torna, no entanto, imprescindível um trabalho de enquadramento dessas figuras, que passe não apenas por introduzi-las no ordenamento e indicar os seus traços distintivos, mas também pelo seu enquadramento sistemático na disciplina. Esta sexta edição analisa e aprofunda os desenvolvimentos dogmáticos entretanto surgidos. É estudada a evolução histórica do regime das garantias, o seu tratamento no Direito Comparado, e as perspectivas da sua harmonização a nível internacional e europeu. Analisa-se depois a garantia geral das obrigações, e as diversas garantias especiais existentes no Direito Português. Nestas, para além da tradicional divisão entre garantias pessoais e garantias reais, são estudadas as novas realidades como a utilização da propriedade em garantia, as garantias especiais sobre universalidades e as garantias especiais atípicas. Efectua-se ainda uma apreciação geral do sistema português de garantias das obrigações. (Reimpressão 2019)
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Luís Manuel Teles De Menezes Leitão
    Dimensões:
    22,9cm x 16,1cm x 1,8cm
    Páginas:
    362
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9789724076270
    Código:
    0000023069
    Código de barras:
    9789724076270
    Edição:
    6ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/01/2018
    Coleção:
    Manuais Universitários
    Peso:
    550