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Imparcialidade dos Árbitros

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DESCRIÇÃO

Amparado em firme base teórica, mas voltado ao uso prático, este livro tem como ponto de partida a compreensão, com rigor técnico e científico, da imparcialidade do árbitro, separando-a de concepções vagas de independência, neutralidade e equidistância, para a construção de um conceito que seja coerente com os demais fenômenos processuais característicos da arbitragem, sobretudo do contraditório como influência. A partir desse conceito, a obra busca torná-lo operativo na prática, estabelecendo premissas de estrutura e de conteúdo para tanto. As premissas de estrutura possibilitam a aderência da norma ao sistema jurídico e às particularidades do fenômeno arbitral, como a escolha do árbitro pelas partes (o que o afasta da figura do juiz) e a existência de um mercado em que esse fenômeno se desenvolve. As premissas de conteúdo, extraídas da casuística razão pela qual a obra analisa detalhadamente mais de uma centena de casos nos quais a imparcialidade do árbitro foi discutida, separando-os em categorias distintas possibilitam a identificação e avaliação dos elementos determinantes a serem levados em conta na situação concreta em que a imparcialidade venha a ser questionada. Respeitadas ambas as premissas, o operador estará amparado em ferramental que o habilitará a construir, com maior segurança e previsibilidade, a norma quer regulará o caso concreto.

Ficha técnica

Autor(es):
Carlos Elias
Dimensões:
16,0cm x 1,2cm x 23,0cm
Páginas:
264
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9786556271958
Código:
0000028239
Código de barras:
9786556271958
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/03/2021
Coleção:
Coleção Cbar
Peso:
330