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Imposto de Consumo em Angola, O

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1. As diversas modalidades de impostos de consumo; 2. O IVA como fenómeno tributário em moda; 3. A adopção do IVA por Portugal - linhas gerais; 4. A adopção do IVA por Moçambique - linhas gerais; 5. A Reforma Fiscal em Angola; 6. O Imposto de Consumo angolano; 6.1. Evolução do IC; 6.2. As alterações ao Imposto de Consumo na actual Reforma Tributária; 6.2.1.Decreto Legislativo Presidencial n.º 7/11; 6.2.2. Decreto Legislativo Presidencial n.º 3-A/2014; 6.3. Regras do Imposto de Consumo; 6.3.1. Incidência objectiva; 6.3.2. Incidência subjectiva; 6.3.3. Isenções; 6.3.3.1. Isenções objectivas; 6.2.3.2. Isenções subjectivas; 6.3.4. Valor tributável; 6.3.5. Facto gerador e exigibilidade; 6.3.6. Taxas; 6.3.7. Liquidação; 6.3.8. Obrigações dos sujeitos passivos; 6.3.9. Dever legal de fiscalização; 6.3.10. Penalidades, reclamações e recursos; 110 O Imposto de Consumo em Angola; 7. Conclusões; Bibliografia; Anexos: Anexo I - Decreto Legislativo Presidencial n.º 3-A/14, de 21 de Outubro, veio aprovar um novo Regulamento do Imposto do Consumo; Anexo II - Decreto Presidencial n.º 149/13, de 1 de Outubro, que veio aprovar o regime jurídico das facturas e dos documentos equivalentes.
Autor(es):
Palma, Clotilde Celorico
Dimensões:
22,8cm x 15,9cm x 0,5cm
Páginas:
118
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789724060262
Código:
0000026680
Código de barras:
9789724060262
Edição:
2ªEdição
Data de Lançamento:
01/01/2015
Coleção:
Cadernos do Ideff Internaciona
Peso:
200
  • Informações do produto Seta - Abrir
    1. As diversas modalidades de impostos de consumo; 2. O IVA como fenómeno tributário em moda; 3. A adopção do IVA por Portugal - linhas gerais; 4. A adopção do IVA por Moçambique - linhas gerais; 5. A Reforma Fiscal em Angola; 6. O Imposto de Consumo angolano; 6.1. Evolução do IC; 6.2. As alterações ao Imposto de Consumo na actual Reforma Tributária; 6.2.1.Decreto Legislativo Presidencial n.º 7/11; 6.2.2. Decreto Legislativo Presidencial n.º 3-A/2014; 6.3. Regras do Imposto de Consumo; 6.3.1. Incidência objectiva; 6.3.2. Incidência subjectiva; 6.3.3. Isenções; 6.3.3.1. Isenções objectivas; 6.2.3.2. Isenções subjectivas; 6.3.4. Valor tributável; 6.3.5. Facto gerador e exigibilidade; 6.3.6. Taxas; 6.3.7. Liquidação; 6.3.8. Obrigações dos sujeitos passivos; 6.3.9. Dever legal de fiscalização; 6.3.10. Penalidades, reclamações e recursos; 110 O Imposto de Consumo em Angola; 7. Conclusões; Bibliografia; Anexos: Anexo I - Decreto Legislativo Presidencial n.º 3-A/14, de 21 de Outubro, veio aprovar um novo Regulamento do Imposto do Consumo; Anexo II - Decreto Presidencial n.º 149/13, de 1 de Outubro, que veio aprovar o regime jurídico das facturas e dos documentos equivalentes.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Palma, Clotilde Celorico
    Dimensões:
    22,8cm x 15,9cm x 0,5cm
    Páginas:
    118
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9789724060262
    Código:
    0000026680
    Código de barras:
    9789724060262
    Edição:
    2ªEdição
    Data de Lançamento:
    01/01/2015
    Coleção:
    Cadernos do Ideff Internaciona
    Peso:
    200