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Cód. Produto: 0000034092

Imunidade de Impostos da Instituições de Educação sem Fins Lucrativos

Correlação com o direito fundamental à educação

Editora:
119
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A presente obra tem como diferencial realizar uma abordagem interdisciplinar da imunidade constitucional de impostos das instituições de educação sem fins lucrativos, analisando suas interfaces com o direito tributário, a contabilidade e as ciências econômicas. Para abordar seus aspectos jurídicos é feita uma explanação doutrinária e jurisprudencial. A seguir, ressalta as particularidades do terceiro setor bem como os requisitos para a fruição dessa imunidade, com ênfase na contabilidade do terceiro setor . Ao fim, analisa esse beneplácito constitucional sob a ótica econômica, realçando as externalidades e o impacto que causam no mercado. Assim, a obra tem o mérito de apontar que uma melhor definição das contrapartida para fruição da imunidade poderá contribuir para se atingir o objetivo constitucional de uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para toda a sociedade.
Autor(es):
Cristiane Araújo de Faria
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,0cm
Páginas:
224
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9788584937271
Código:
0000034092
Código de barras:
9788584937271
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/06/2024
Peso:
350
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A presente obra tem como diferencial realizar uma abordagem interdisciplinar da imunidade constitucional de impostos das instituições de educação sem fins lucrativos, analisando suas interfaces com o direito tributário, a contabilidade e as ciências econômicas. Para abordar seus aspectos jurídicos é feita uma explanação doutrinária e jurisprudencial. A seguir, ressalta as particularidades do terceiro setor bem como os requisitos para a fruição dessa imunidade, com ênfase na contabilidade do terceiro setor . Ao fim, analisa esse beneplácito constitucional sob a ótica econômica, realçando as externalidades e o impacto que causam no mercado. Assim, a obra tem o mérito de apontar que uma melhor definição das contrapartida para fruição da imunidade poderá contribuir para se atingir o objetivo constitucional de uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para toda a sociedade.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Cristiane Araújo de Faria
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 1,0cm
    Páginas:
    224
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9788584937271
    Código:
    0000034092
    Código de barras:
    9788584937271
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/06/2024
    Peso:
    350