Lições de Direito do Trabalho

Esgotada a sexta edicao, decidimos proceder a algumas alteracoes. Em primeiro lugar, em virtude da entrada em vigor de novos diplomas legais, nomeadamente, das Leis n.o 58/2019 de 8 de agosto, n.o 90/2019 de 4 de setembro e 93/2019 de 4 de setembro. Em segundo lugar, por nos parecer pertinente atualizar algumas referencias jurisprudenciais e bibliograficas, nomeadamente atraves da insercao de edicoes mais recentes de manuais recomendados como complementares a leitura e estudo da obra. Por fim, acrescentam-se e desenvolvem-se algumas notas que se revelam pertinentes para a compreensao deste ramo do Direito. Pretendemos, pois, que este seja o manual de Direito do Trabalho mais atualizado no mercado.