Cód. Produto: 0000024514
Lições de Direitos Reais
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Estas Lições de Direitos Reais procuram servir os alunos da Universidade Católica (Porto), onde o Autor leciona, mas também os juristas que pretendam aprofundar os seus conhecimentos nesta área do saber. São abordadas, entre outras, temáticas do maior relevo: os direitos reais de gozo; o registo predial; toda a matéria da posse e usucapião. São também debatidas algumas questões com a maior atualidade e relevância prática: o confronto da usucapião com normas imperativas (destaque ou fracionamento dos prédios); a distinção entre a acessão e as benfeitorias; a compatibilização entre a superfície e a propriedade horizontal. Não deixamos de tratar, quando relevante, as mais recentes atualizações legislativas: o estatuto jurídico dos animais e o regime jurídico do maior acompanhado. (Reimpressão 2021)
- Autor(es):
- Armando Manuel Triunfante
- Dimensões:
- 23,1cm x 15,9cm x 1,8cm
- Páginas:
- 350
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724078625
- Código:
- 0000024514
- Código de barras:
- 9789724078625
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2019
- Coleção:
- Manuais Universitários
- Peso:
- 450
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Informações do produtoEstas Lições de Direitos Reais procuram servir os alunos da Universidade Católica (Porto), onde o Autor leciona, mas também os juristas que pretendam aprofundar os seus conhecimentos nesta área do saber. São abordadas, entre outras, temáticas do maior relevo: os direitos reais de gozo; o registo predial; toda a matéria da posse e usucapião. São também debatidas algumas questões com a maior atualidade e relevância prática: o confronto da usucapião com normas imperativas (destaque ou fracionamento dos prédios); a distinção entre a acessão e as benfeitorias; a compatibilização entre a superfície e a propriedade horizontal. Não deixamos de tratar, quando relevante, as mais recentes atualizações legislativas: o estatuto jurídico dos animais e o regime jurídico do maior acompanhado. (Reimpressão 2021)
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Especificações
- Autor(es):
- Armando Manuel Triunfante
- Dimensões:
- 23,1cm x 15,9cm x 1,8cm
- Páginas:
- 350
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724078625
- Código:
- 0000024514
- Código de barras:
- 9789724078625
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2019
- Coleção:
- Manuais Universitários
- Peso:
- 450