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Lições de Direitos Reais

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Estas Lições de Direitos Reais procuram servir os alunos da Universidade Católica (Porto), onde o Autor leciona, mas também os juristas que pretendam aprofundar os seus conhecimentos nesta área do saber. São abordadas, entre outras, temáticas do maior relevo: os direitos reais de gozo; o registo predial; toda a matéria da posse e usucapião. São também debatidas algumas questões com a maior atualidade e relevância prática: o confronto da usucapião com normas imperativas (destaque ou fracionamento dos prédios); a distinção entre a acessão e as benfeitorias; a compatibilização entre a superfície e a propriedade horizontal. Não deixamos de tratar, quando relevante, as mais recentes atualizações legislativas: o estatuto jurídico dos animais e o regime jurídico do maior acompanhado. (Reimpressão 2021)
Autor(es):
Armando Manuel Triunfante
Dimensões:
23,1cm x 15,9cm x 1,8cm
Páginas:
350
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789724078625
Código:
0000024514
Código de barras:
9789724078625
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/01/2019
Coleção:
Manuais Universitários
Peso:
450
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Estas Lições de Direitos Reais procuram servir os alunos da Universidade Católica (Porto), onde o Autor leciona, mas também os juristas que pretendam aprofundar os seus conhecimentos nesta área do saber. São abordadas, entre outras, temáticas do maior relevo: os direitos reais de gozo; o registo predial; toda a matéria da posse e usucapião. São também debatidas algumas questões com a maior atualidade e relevância prática: o confronto da usucapião com normas imperativas (destaque ou fracionamento dos prédios); a distinção entre a acessão e as benfeitorias; a compatibilização entre a superfície e a propriedade horizontal. Não deixamos de tratar, quando relevante, as mais recentes atualizações legislativas: o estatuto jurídico dos animais e o regime jurídico do maior acompanhado. (Reimpressão 2021)
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Armando Manuel Triunfante
    Dimensões:
    23,1cm x 15,9cm x 1,8cm
    Páginas:
    350
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9789724078625
    Código:
    0000024514
    Código de barras:
    9789724078625
    Edição:
    1ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/01/2019
    Coleção:
    Manuais Universitários
    Peso:
    450