Cód. Produto: 0000026734
Manual de Direito Notarial - Teoria e Pratica
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Este manual pretende mostrar, além de alguns dados históricos e das normas do estatuto do notariado português, a panorâmica do essencial da actividade notarial, incluindo aí os formalismos e a validade formal dos instrumentos em geral, a validade formal dos instrumentos em geral. Abordam-se, em especial, os testamentos, as escrituras, os instrumentos avulsos, os averbamentos, os termos de autenticação e os reconhecimentos, os certificados, certidões e documentos análogos, a problemática da recusa e dos recursos dos actos notariais, sem esquecer, obviamente, os encargos a que estes estão sujeitos em sede de emolumentos, honorários e impostos. Fizeram-se ainda diversos acrescentos, modificações e actualizações onde se julgou adequado e oportuno. Reimpressão 2022.
- Autor(es):
- Ferreirinha, Fernando Neto
- Dimensões:
- 22,9cm x 15,8cm x 4,8cm
- Páginas:
- 1214
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724078489
- Código:
- 0000026734
- Código de barras:
- 9789724078489
- Edição:
- 2ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2019
- Coleção:
- Manuais Profissionais
- Peso:
- 1300
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Informações do produtoEste manual pretende mostrar, além de alguns dados históricos e das normas do estatuto do notariado português, a panorâmica do essencial da actividade notarial, incluindo aí os formalismos e a validade formal dos instrumentos em geral, a validade formal dos instrumentos em geral. Abordam-se, em especial, os testamentos, as escrituras, os instrumentos avulsos, os averbamentos, os termos de autenticação e os reconhecimentos, os certificados, certidões e documentos análogos, a problemática da recusa e dos recursos dos actos notariais, sem esquecer, obviamente, os encargos a que estes estão sujeitos em sede de emolumentos, honorários e impostos. Fizeram-se ainda diversos acrescentos, modificações e actualizações onde se julgou adequado e oportuno. Reimpressão 2022.
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Especificações
- Autor(es):
- Ferreirinha, Fernando Neto
- Dimensões:
- 22,9cm x 15,8cm x 4,8cm
- Páginas:
- 1214
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9789724078489
- Código:
- 0000026734
- Código de barras:
- 9789724078489
- Edição:
- 2ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/01/2019
- Coleção:
- Manuais Profissionais
- Peso:
- 1300