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Manual de Direito Notarial - Teoria e Pratica

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Este manual pretende mostrar, além de alguns dados históricos e das normas do estatuto do notariado português, a panorâmica do essencial da actividade notarial, incluindo aí os formalismos e a validade formal dos instrumentos em geral, a validade formal dos instrumentos em geral. Abordam-se, em especial, os testamentos, as escrituras, os instrumentos avulsos, os averbamentos, os termos de autenticação e os reconhecimentos, os certificados, certidões e documentos análogos, a problemática da recusa e dos recursos dos actos notariais, sem esquecer, obviamente, os encargos a que estes estão sujeitos em sede de emolumentos, honorários e impostos. Fizeram-se ainda diversos acrescentos, modificações e actualizações onde se julgou adequado e oportuno. Reimpressão 2022.
Autor(es):
Ferreirinha, Fernando Neto
Dimensões:
22,9cm x 15,8cm x 4,8cm
Páginas:
1214
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789724078489
Código:
0000026734
Código de barras:
9789724078489
Edição:
2ª Edição
Data de Lançamento:
01/01/2019
Coleção:
Manuais Profissionais
Peso:
1300
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Este manual pretende mostrar, além de alguns dados históricos e das normas do estatuto do notariado português, a panorâmica do essencial da actividade notarial, incluindo aí os formalismos e a validade formal dos instrumentos em geral, a validade formal dos instrumentos em geral. Abordam-se, em especial, os testamentos, as escrituras, os instrumentos avulsos, os averbamentos, os termos de autenticação e os reconhecimentos, os certificados, certidões e documentos análogos, a problemática da recusa e dos recursos dos actos notariais, sem esquecer, obviamente, os encargos a que estes estão sujeitos em sede de emolumentos, honorários e impostos. Fizeram-se ainda diversos acrescentos, modificações e actualizações onde se julgou adequado e oportuno. Reimpressão 2022.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Ferreirinha, Fernando Neto
    Dimensões:
    22,9cm x 15,8cm x 4,8cm
    Páginas:
    1214
    Acabamento:
    Brochura
    ISBN:
    9789724078489
    Código:
    0000026734
    Código de barras:
    9789724078489
    Edição:
    2ª Edição
    Data de Lançamento:
    01/01/2019
    Coleção:
    Manuais Profissionais
    Peso:
    1300