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Modelos de Políticas Públicas Sociais

Rendimento Incondicional aos Vouchers, Passando por Soluções Intermédias

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Modelos de Políticas Públicas Sociais

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DESCRIÇÃO

Neste texto, apresenta-se um quadro analítico simples de compreensão dos modelos de provisão de políticas públicas sociais. A partir de dois pares de características - de um lado, provisão direta/indireta, do outro, efeito de rendimento/efeitos de rendimento e de substituição - identificam-se dois modelos extremados de provisão: num extremo, a provisão direta pelo Estado com simples efeito de rendimento - v.g. o Rendimento Básico Incondicional; no outro extremo, de provisão indireta e com efeitos de rendimento e de substituição - v.g. o modelo dos 'vouchers'. Entre estes extremos, identificam-se soluções intermédias, primeiro, provisão direta e com efeitos de rendimento e substituição (v.g. medidas de comparticipação na provisão de certos serviços), segundo, provisão indireta com simples efeito de rendimento (v.g. créditos fiscais gerais, o imposto negativo sobre o rendimento).

Ficha técnica

Autor(es):
Nazaré da Costa Cabral
Dimensões:
21,0cm x 13,0cm x 1,0cm
Páginas:
74
Acabamento:
Brochura
ISBN:
9789894004707
Código:
0000029970
Código de barras:
9789894004707
Edição:
1ª Edição
Data de Lançamento:
01/05/2022
Coleção:
Opúsculos
Peso:
150